Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza o porte e...
Na sessão desta quarta-feira (5), o Senado aprovou, por votação simbólica, a inclusão de uma taxa de 20% sobre compras internacionais até US$ 50. A medida...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei nº 3.127/2019, que propõe a castração química voluntária...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o projeto que autoriza a capital a aderir à privatização da Sabesp, companhia do estado responsável...
Com uma margem de 304 votos a favor e 136 votos contra, a Câmara dos Deputados deu o sinal verde, nesta terça-feira (9), ao projeto de...
A instituição classificou como uma lei histórica a regulamentação da tecnologia IA no bloco. “A nova lei garante a segurança e o respeito pelos direitos fundamentais,...
Iniciativa ainda precisa passar por mais uma votação na Câmara
Apenas Minas Gerais e Pernambuco ainda não adotam a medida; projeto agora vai para a Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou bonificação de 30% para servidores do TCU; projeto aguarda sanção da Presidência
Liderada pelos republicanos, a Câmara aprovou dois artigos nos quais imputam duas acusações sobre Mayorkas: “recusa intencional e sistemática” no cumprimento da lei de imigração —...