Ministro é o relator de um processo sobre o tema, que voltou a ser debatido no STF nesta quarta. Situação analisada envolve casal de mulheres que...
No julgamento, cujo placar ficou em 6 a 5, Dino seguiu o entendimento de que as mudanças das regras de partilha das sobras eleitorais deveriam ser...
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais 15 réus a penas que...
São enquadradas nessas categorias de empresa, por exemplo, a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
A defesa de Jorge Luiz, de 59 anos, tenta há meses obter sua liberdade condicional. Mas o pedido foi negado porque Moraes usou informações de um...
Há um ano, o STF decidiu, por maioria, pela constitucionalidade da revisão da vida toda. Com isso, ficou permitido aos aposentados pedir a inclusão no cálculo...
O plenário do Congresso Nacional deve votar, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024. Como mostrou Oeste, a Comissão Mista do Orçamento...
Fávaro foi exonerado temporariamente do cargo no Executivo na terça-feira 12. Ele deixou a Esplanada dos Ministérios para apoiar a indicação do ministro da Justiça e...
Os votos, protocolados nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual da Corte, sugerem penas de 14 a 17 anos, além de condenação ao pagamento de danos morais...
Em um recente julgamento no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federalista), o ministro Cristiano Zanin votou contra a revisão da chamada “vida toda” do INSS...