O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que pessoas condenadas apenas pelo porte de maconha dentro dos limites estabelecidos para uso pessoal,...
Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio em todo o Brasil. Até...
Em uma medida surpreendente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que iniciará um processo de licitação para selecionar uma empresa responsável por vigiar as redes sociais...
A defesa de Juscelino Filho, ministro das Comunicações, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão da investigação sobre alegações de desvio de fundos de emendas...
Nesta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) contra o pagamento de uma indenização ao presidente Luiz...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve, em liminar proferida nesta quarta-feira (29), a censura imposta ao blog do jornalista Ricardo Antunes pela então...
A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é obrigado a devolver um relógio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou uma antiga declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta quarta-feira. Eduardo havia afirmado que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, anular a condenação do ex-ministro José Dirceu por corrupção...
Uma transformação significativa acaba de ocorrer no sistema previdenciário brasileiro devido à recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Esta alteração afeta diretamente as condições financeiras de...
