O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta quinta-feira (16/5) ao processo de avaliação que poderá resultar na destituição do mandato do senador Sergio Moro (União-PR)....
No primeiro dia da sessão de julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro, o Ministério Público eleitoral opinou pela cassação da chapa do...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil, foto), decidiu apresentar uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o incêndio na casa do...
O acusado teria violado as regras de campanha ao realizar reformas nas casas de eleitores roraimenses por meio do programa “Morar Melhor” em 2022. Além disso,...
Responsável da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece procuração de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM)...
Apesar de estar sem mandato, Romero Jucá estava sentado na cadeira dos senadores na CCJ ontem e, hoje, estava no meio do plenário ao lado do...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. O parlamentar...
O vereador pode recorrer, e as penas só valem depois que a decisão transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.