O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi designado para relatar um recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação “Pelo Bem...
No julgamento, cujo placar ficou em 6 a 5, Dino seguiu o entendimento de que as mudanças das regras de partilha das sobras eleitorais deveriam ser...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não poderá votar no processo de revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social, que voltou ao...
Flávio Dino proferiu sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 26. A Corte analisa o vínculo empregatício envolvendo trabalhadores de aplicativos....
Escolhido pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país, Dino trocará a política pelo Judiciário, uma mudança que tem deixado o...
“‘Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa’. Tem ministro que a esposa age em causa. ‘Exercer atividade político-partidária’. ‘Perdeu, mané’, dito por um ministro.”
A matéria altera um decreto de julho de 1941, que disciplina o uso do espaço ao redor de organizações militares. Durante a posse do novo ministro...
Flávio Dino disse que a chegada de Lewandowski ao comando do ministério fará com que Cappelli deva ir, em breve, trabalhar em outro lugar.
O nome de Lewandowski, que é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), foi anunciado em 11 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Flávio Dino, quando era deputado, apresentou PEC que, se aprovada, impediria Lewandowski de assumir ministério de Lula. Clique aqui