O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi designado para relatar um recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação “Pelo Bem...
A condenação de Collor, relacionada a um esquema na BR Distribuidora investigado pela Lava-Jato, ocorreu em maio do ano passado, e os embargos de declaração apresentados...
O ministro do STF Cristiano Zanin foi escolhido relator do recurso de Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível. Clique aqui
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta mais um revés na esfera judicial. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, vetou a progressão de um...
No centro financeiro do país, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi palco de um significativo evento, onde foi anunciado o estabelecimento de...
O prazo para o recurso de avaliação de préstimo cultural dos projetos da Lei Paulo Gustavo que se encerraria na última sexta-feira (24/11) foi estendido e...
Ministra apontou questões processuais no caso da acusação das 'rachadinhas' contra o senador Flávio Bolsonaro
Conforme o STF, pelo placar apertado de 6 votos a 5, essa decisão definitiva perde seus efeitos no momento em que a Corte se pronunciar em...