O final do ano está se aproximando e com ele vem uma boa notícia para os trabalhadores assalariados: a chegada do 13º salário. A legislação determina...
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A assistência social brasileira tem porquê um de seus principais instrumentos o BPC, Mercê de Prestação Continuada. Oriente mecanismo está em atuação desde 1993, através da...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
A esposa de um dos principais líderes do Comando Vermelho no Amazonas, conhecida como a ‘Dama do Tráfico Amazonense’, teve encontros em órgãos do governo Lula,...
Na quarta-feira 8, a OAB divulgou nota na qual fala em “supressão” de direitos pelo STF e sugere que a Corte não cumpre as leis e...