Moraes solta dois presos do 8 de janeiro por problemas de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em liberdade provisória, em 19 de dezembro, o empresário Luiz Antônio Villar de Sena e o veterinário César Guimarães Galli Júnior.

Ambos os cidadãos foram presos na fase 19 da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023, na sede dos Três Poderes, em Brasília.

Os investigados precisarão utilizar tornozeleira eletrônica e não poderão sair do país. Eles tiveram a concessão porque precisavam de cuidados médicos especializados, que o Centro de Ressocialização de Várzea Grande, em Mato Grosso, não tinha estrutura para oferecer.

Em sua decisão, Moraes — relator do caso — justificou a liberdade dos réus por questões de saúde.

“Atento a essas particularidades e considerada a presença de comorbidades, a necessidade de tratamento específico e a informação de que o estabelecimento carcerário não teria condições de prestar o tratamento adequado para todas, é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares”, sustentou o relator.

Réus liberados por Moraes não podem usar redes sociais

Os investigados devem entregar o passaporte e ficar sem acesso às redes sociais. Em caso de descumprimento das medidas, a dupla pode voltar para a cadeia. A decisão atendeu a um pedido dos advogados Sérgio Gerges e Regilene Padilha, que representam o empresário.

Um dia antes, Moraes havia decidido pela soltura de outros 46 denunciados por participação nos atos de 8 de janeiro. Além deles, ainda há cerca de 60 pessoas presas preventivamente. As prisões devem ser revistas a cada 180 dias.

Outros presos já foram condenados e começaram a cumprir suas penas.

Soltura ocorre depois da morte de Clezão

A decisão acontece quase um mês depois que Cleriston da Cunha (Clezão), de 46 anos, preso no 8 de janeiro, morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A morte ocorreu em 20 de novembro.

Clezão tinha algumas comorbidades e faleceu depois de um “mal súbito durante o banho de sol”, segundo apurou Oeste. Ele sofria de diabetes e hipertensão e passou por seis atendimentos médicos entre janeiro e maio.

Desde setembro, a Procuradoria-Geral da República, autora da denúncia contra os réus, enviou um parecer favorável à soltura de Clezão, exatamente por motivos de saúde. Apesar disso, Moraes não analisou o pedido.