Oposição articula anistia para presos do 8 de janeiro

Além de comissões parlamentares de inquérito e pautas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, outra bandeira da oposição neste ano será a anistia a presos do 8 de janeiro.

Discutida com mais frequência desde o fim do ano passado, a ideia é se chegar a um texto único que trate do assunto, disseram parlamentares. Atualmente, há três propostas no Congresso Nacional:

  1. Projeto de lei (PL) de autoria do deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ);
  2. Projeto de lei de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
  3. Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Marcio Bittar (União Brasil-AC).

Os projetos, contudo, divergem quanto ao alcance da anistia aos presos do 8 de janeiro. Dessa forma, avalia-se dois caminhos. O primeiro deles é escolher um dos textos que estão à mesa; o segundo visa propor outra medida que junte pontos convergentes entre as já apresentadas.

Espera-se alcançar um texto maduro ainda em 2024, impulsionado pelas eleições. A próxima etapa envolve a aprovação, vista como a mais difícil, em virtude do apoio de parlamentares e a tramitação em comissões, antes de se chegar ao plenário da Câmara e do Senado.

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