Nesta segunda-feira, 2 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão do X/Twitter em todo o território nacional. A medida, inicialmente determinada pelo relator Alexandre de Moraes, foi chancelada pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O ministro Cristiano Zanin afirmou que seguia o posicionamento de Moraes e destacou que “ninguém pode pretender desenvolver atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”. O ministro Flávio Dino, por sua vez, dirigiu críticas diretamente ao bilionário Elon Musk, destacando que fatores como poder econômico e “tamanho da conta bancária” não conferem imunidade às leis brasileiras.
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Cármen Lúcia enfatizou a gravidade da decisão, alegando que a derrubada do X/Twitter era uma resposta judicial necessária devido ao descumprimento reiterado das leis brasileiras pela plataforma. “A medida é grave, séria e necessária”, afirmou a ministra, acrescentando que nem juízes podem agir por voluntarismo, e que ninguém pode se considerar acima da soberania do povo e das leis.
O ministro Luiz Fux, ao acompanhar a decisão de Moraes, fez ressalvas, afirmando que a decisão não deve atingir indiscriminadamente pessoas e empresas que não participaram do processo, a menos que utilizem a plataforma para fraudar a decisão ou promover conteúdos proibidos pela ordem constitucional. Fux também destacou a imposição de uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar driblar o bloqueio usando subterfúgios tecnológicos, como VPNs.
Com o referendo da Primeira Turma, a decisão de bloqueio do X/Twitter agora conta com o respaldo da Corte, marcando um esforço para reduzir a atenção sobre o ministro Alexandre de Moraes e solidificar a aplicação da medida.
