STJ quebra sigilos bancários e telefônico de Cláudio Castro

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no âmbito da Operação Sétimo Mandamento, que foi iniciada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal (PF).

A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Malu Gaspar e validada pelo g1. Ao ser procurado pela equipe de reportagem, o governo comprometeu-se a enviar uma nota ao longo do dia.

Vinícius Sarciá Rocha, irmão de criação de Castro, foi um dos alvos de busca da PF. Na residência dele, os agentes apreenderam R$ 128 mil e US$ 7,5 mil (totalizando R$ 160 mil) em espécie. Consta que parte desse montante estava em uma caixa de remédios, embora o governo refute essa alegação.

Além disso, diversas anotações e planilhas contendo nomes, valores e porcentagens foram apreendidas.

No total, Araújo emitiu 7 medidas de afastamento de sigilo bancário e fiscal, juntamente com 6 medidas de afastamento de sigilo telemático.

O governo confirmou a implementação das medidas cautelares.

Operação Sétimo Mandamento: quem são os alvos?

Vinícius Sarciá Rocha, irmão de criação do governador Cláudio Castro, é uma das figuras centrais dessa operação. Rocha, que preenche o cargo de presidente do Conselho de Administração da Agerio (a Agência Estadual de Fomento), teve sua casa alvo da busca realizada pela Polícia Federal. Na diligência, foram apreendidos R$ 128 mil e US$ 7,5 mil (total de R$ 160 mil) em espécie, além de diversas anotações e planilhas com nomes, valores e porcentagens. O governo nega que parte desse dinheiro encontrava-se numa caixa de remédios.

Além de Sarciá, a subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais da Secretaria Estadual de Governo, Astrid de Souza Brasil Nunes, e o gestor de Governança Socioambiental da Cedae, Allan Borges Nogueira, também foram alvo de buscas. Os nomes deram publicidade ao caso através do Blog da Andréia Sadi. Cláudio Castro, embora não seja alvo de buscas, é investigado.

O que diz Castro e seu defensor legal?

A respeito desta operação, o governador Cláudio Castro divulgou nota alegando que os atos judiciais realizados não trouxeram nenhuma novidade à investigação que já ocorre desde 2019 e que não há nenhuma prova contra ele. Carlo Luchione, advogado que o representa, bem como a Sarciá, manifestou que estaria buscando a decisão judicial com o intuito de compreender os fundamentos que levaram à busca e apreensão.

Conclusão

Cláudio Castro tornou-se governador interinamente em agosto de 2020, com o impeachment de Wilson Witzel. Em maio de 2021, ele tomou posse definitivamente. A Procuradoria Geral da República pediu autorização ao Superior Tribunal de Justiça, para que a PF investigasse Cláudio Castro, após assumir o cargo de governador. Nesse panorama, a Operação Sétimo Mandamento torna-se mais uma página no cenário político atual do país, marcado por esquemas de corrupção e investigações.