A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 27 de fevereiro o início do julgamento do habeas corpus (HC) que pede a anulação de todo o processo que… Leia mais...
A decisão obriga a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que lidera a greve, a manter 85% dos peritos em atividade no Distrito Federal e em 18 estados.… Leia mais...
A PF afirmou em nota que “a divulgação e repercussão de informação que não condizem com a realidade comprometem o trabalho investigativo e expõem cidadãos”. Leia mais...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu mais uma vez que o uso de arma de brinquedo durante o roubo configura-se como grave ameaça e impede a substituição da pena de… Leia mais...
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no… Leia mais...
Na sexta-feira (24), foi solicitado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federalista, Cristiano Zanin, que houvesse anulação do acórdão para uma novidade estudo pelo Superior… Leia mais...
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