Sem cumprir metas, Exército paga bônus e oculta dados

O Exército pagou R$ 4,8 milhões em 2023 em bônus por desemprenho institucional que envolve itens, como “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social”.

Mesmo com desempenho abaixo do esperado em 2022 para esse ponto, com 86%, quando a meta era 100%, a Força pagou gratificações em cerca de R$ mil a R$ 5,6 mil para 1.903 servidores civis.

O valor estava sob sigilo e foi escondido pelo Exército até determinação da Controladoria Geral da União (CGU), segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Cálculos do Exército para o bônus

Para calcular o valor do bônus, a Força avaliou resultados para “dissuasão extrarregional”, “ampliar a projeção do Exército no cenário internacional” e “aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação”.

Somente no objetivo referente à dissuasão extrarregional, o Exército considerou que ultrapassou a meta. No item, os militares avaliam o “índice de operacionalidade da Força Terrestre”. “Contribuíram positivamente para esse resultado a eficácia na prontidão, a prontidão logística e o efetivo existente nas brigadas”, afirmou o Exército.

O pagamento de cada servidor considerou notas individuais e o resultado institucional do Exército de 2022.

Cada item tem fatores diferentes que são levados em consideração para apontar se a meta foi ou não atingida.

Em relação à paz e desenvolvimento sustentável, o Exército alegou que o “objetivo foi mensurado a partir do cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, nas quais incluem participação em programas sociais e ações subsidiárias”.

Pagamento

A Força apresentou a tabela de pagamento em julho depois que a CGU afirmou que o órgão nem sequer apontou argumentos para negar o acesso a dados da folha.

Segundo a Controladoria, “esta conduta do Comando do Exército não encontra amparo no teor da Lei de Acesso à Informação, em que os princípios da máxima divulgação devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha acesso pleno a informações de interesse universal”.

“Eventuais alegações de sigilo ou classificação de informações devem ser destacadas e devidamente comprovadas, conforme os ditames da Lei de Acesso à Informação”, afirmou a CGU.

O Exército disse que “a gratificação em questão é paga apenas para os Servidores Civis, conforme prevê a Portaria nº 494, de 19 de maio de 2020”.