Assistência Social
Pagamento do Bolsa Família é antecipado em municípios deste estado:
Em resposta ao impacto das recentes fortes chuvas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em dez municípios do Rio de Janeiro. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 696,55 milhões dos recursos previstos para a folha de janeiro, beneficiando mais de um milhão de famílias.
“Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível”, disse Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
“O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade”, afirmou o ministro Wellington Dias. O estado do Rio de Janeiro foi o que mais recursos antecipou entre todos os estados atingidos. A capital também liderou essa lista com o repasse de R$ 390,5 milhões para mais de 581 mil famílias.
O segundo município com o maior montante disponibilizado em antecipado foi Nova Iguaçu, com um investimento de R$ 88,3 milhões para 127.380 famílias. A antecipação do pagamento também foi adotada em Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Paraná e Amapá.
Ajuda emergencial: Saque sem uso de cartão ou documentos
Além da antecipação do pagamento, os beneficiários podem realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Para isso, devem procurar a gestão municipal do programa e solicitar uma Declaração Especial de Pagamento. Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Como solicitar a adoção de providências nos estados atingidos?
Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS. Esse documento deve conter o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais reconhecendo a emergência, ou calamidade pública, além da listagem de cidades afetadas.
Entre as providências disponíveis para o enfrentamento de emergências e calamidades, também está o cofinanciamento federal. Isso significa o repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar essa medida, o gestor local deve preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.