Segundo governo, não houve corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família

Contrariando as informações falsas que circularam, não houve qualquer redução no programa Bolsa Família. Conforme dados divulgados pelo governo, em março, o programa beneficiou 20,89 milhões de famílias, com um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e um valor médio de repasse de R$ 679,23.

Recentemente, houve relatos de uma diminuição no repasse do programa, distorcendo a Regra de Proteção, que garante um rendimento mínimo para famílias com renda inferior a meio salário mínimo por pessoa, mesmo trabalhando. O número de pessoas nessa situação aumentou de 2,3 milhões em fevereiro para 2,74 milhões em março. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. Se por ventura perder o emprego, volta a receber o benefício integralmente. No início da atual gestão, uma campanha de desinformação constante alegava cortes falsos no Bolsa Família. A realidade é que, durante 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão anterior, identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário. O Governo Federal se esforçou institucionalmente para fortalecer os programas sociais e, ao mesmo tempo, reduzir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Apesar das medidas de controle, não houve cortes no Bolsa Família. Apesar das medidas de controle, não houve corte algum no Bolsa Família.

A retomada do Bolsa Família introduziu uma série de benefícios variáveis para atender às diversas configurações familiares. Entre recém-nascidos e crianças e adolescentes de até 18 anos, foram 24,61 milhões de pessoas que receberam os benefícios adicionais de R$ 150 ou R$ 50 em março. São 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, foram investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.

Outros 12,44 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos receberam o Benefício Variável Familiar Criança e juntaram-se a 2,73 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos garantem um adicional de R$ 50 a cada membro da família nestas faixas etárias. Em março, R$ 17,9 milhões serão destinados ao pagamento do adicional de R$ 50 para 377.643 gestantes nas famílias beneficiárias e outros R$ 28,7 milhões chegarão a 595.665 nutrizes em todo o país.

Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março último foi unificado, ou seja, 100% dos repasses ocorreram no primeiro dia do calendário. São municípios afetados por chuvas, inundações, estiagens e desastres naturais. A lista incluiu 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. A medida beneficiou mais de 1,11 milhão de famílias com um repasse de R$ 759,63 milhões.

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