Minha Casa Minha Vida 2024: Como Conseguir sua Moradia Gratuita!

O Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, que oferece moradia gratuita para a população brasileira, será mantido em 2024. As mesmas diretrizes dos anos anteriores continuarão a vigorar, inclusive o critério de renda, atualizado em 2023. Para o ano seguinte, novas obras já foram anunciadas como parte do programa.

Neste ano, o Governo Federal retomou o programa como uma alternativa ao programa Casa Verde e Amarela. O Minha Casa Minha Vida 2024 visa ampliar o atendimento a famílias em todo o país, incluindo a modalidade de moradia gratuita. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades, e passou por uma série de alterações em julho deste ano.

O que é o Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional do Brasil. Ele visa facilitar o acesso de famílias de baixa renda à moradia, independente da localização geográfica. Conforme o orçamento federal previsto para o próximo ano, o programa deverá receber um investimento de R$ 13,7 bilhões, um aumento de 41% em comparação com os R$ 9,7 bilhões destinados em 2023.

Quem pode financiar pelo programa?

Recentemente, as faixas de renda foram atualizadas, estabelecendo novos critérios. A prioridade é dada para as famílias da Faixa 1, podendo ser financiado ou subsidiado. Para as demais faixas, as unidades habitacionais serão apenas financiadas. Além disso, famílias com mulheres responsáveis​ pela renda familiar também terão prioridade no acesso ao programa.

O Minha Casa Minha Vida traz diferentes formas de adquirir uma unidade habitacional, desde indicação por ente público local, indicação por entidade organizadora privada sem fins lucrativos, a até indicação por análise de crédito aprovada por uma instituição financeira, por exemplo.

Além disso, o ministério expandiu a gratuidade para as famílias beneficiárias dos programas Bolsa Família e BPC. A projeção é atender cerca de 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil beneficiárias do BPC. A isenção se aplica somente aos imóveis financiados pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) ou PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).