Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), teceu críticas contundentes à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes. Segundo ele, há um “desequilíbrio institucional evidente” decorrente daquilo que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas.
Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, sugerindo a implementação de mandatos para os ministros da Corte e a redução do alcance do foro privilegiado. “É fundamental repensar a forma como o Supremo exerce seu papel para evitar excessos e garantir o equilíbrio entre os Poderes”, afirmou.
Críticas ao julgamento dos atos de 8 de janeiro
O presidente eleito da OAB-SP também se posicionou contra o modelo adotado pelo STF nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ele argumentou que a Corte não deveria assumir a responsabilidade de processar milhares de réus, pois isso comprometeria o direito à defesa e a legitimidade das decisões.
“Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas”, disse Sica, alertando para o risco de futuras anulações das condenações devido a problemas no modelo centralizado de julgamento.
Paralelos com a Lava Jato
Sica traçou ainda um paralelo entre o cenário atual e os desafios enfrentados pela Operação Lava Jato, destacando como mudanças na composição do STF levaram à revisão de decisões previamente validadas.
“No começo da Lava Jato, o STF validava tudo. Depois, com mudanças de composição, passou a invalidar. Agora, o contexto é mais politizado, mas o risco é o mesmo”, explicou.
As declarações de Sica indicam uma postura crítica em relação ao protagonismo do STF e refletem um debate crescente sobre o papel da Corte no equilíbrio institucional do país.
