Em discurso no Senado nesta quarta-feira (27), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propôs uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Flávio, o magistrado teria cometido ações que justificariam sua inclusão no benefício.
“O único caminho para alguma normalidade e reequilíbrio entre os Poderes é uma anistia que inclua o ministro Alexandre de Moraes, porque já deu vários exemplos de descumprir a lei do impeachment”, afirmou o senador. Ele também acusou Moraes de realizar julgamentos em situações em que estaria impedido devido à suspeição.
Flávio criticou o ministro, chamando-o de responsável por “ilegalidades e arbitrariedades”. Ele ainda declarou: “Nunca vi ninguém que faça o que Alexandre de Moraes está fazendo, no mundo, que, em determinado tempo, não vá sofrer as consequências”.
Contexto político
As declarações ocorrem após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que aponta a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio, ao ser questionado por jornalistas sobre o relatório, recusou-se a comentar o tema.
A proposta de anistia foi recebida com críticas de parlamentares da oposição e especialistas, que a consideram uma tentativa de desviar o foco de investigações que envolvem membros do governo anterior. Ao mesmo tempo, o tema pode intensificar o debate sobre a relação entre os Poderes e o papel do Judiciário na atual conjuntura política.
A inclusão de Alexandre de Moraes na proposta é vista como controversa, dado o papel central do ministro na condução de inquéritos relacionados aos atos de 8 de janeiro e a investigações envolvendo aliados do ex-presidente Bolsonaro.