No sábado 1º, entrou em vigor a lei de “segurança alimentar” na China. A legislação é um mecanismo para o aumento da produção é a primeira...
Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que extinguiu...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a sanção, com algumas ressalvas, da legislação que restabelece o Seguro DPVAT, obrigatório para veículos. O anúncio...
O presidente Lula recentemente sancionou uma importante legislação que redefine a idade mínima para aposentadoria no Brasil. A medida propõe que brasileiros agora possam se aposentar...
No evento realizado em 1º de Maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou seu apoio ao pré-candidato à Prefeitura de São...
Na Venezuela, um projeto de lei apresentado pelo regime de Nicolás Maduro está buscando banir o liberalismo e o conservadorismo, rotulando-os como expressões do “fascismo”. Este...
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, planeja submeter ao Poder Legislativo um projeto de lei voltado para combater o fascismo, em resposta aos protestos organizados por opositores...
Desde março de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas diretrizes que afetam diretamente os condutores e passageiros desses veículos de duas rodas. Agora,...
A instituição classificou como uma lei histórica a regulamentação da tecnologia IA no bloco. “A nova lei garante a segurança e o respeito pelos direitos fundamentais,...
A revista “Central Banking”, conhecida por sua análise abrangente dos bancos centrais ao redor do mundo, concedeu ao Banco Central do Brasil o reconhecimento como o...