Brasil em Pauta
Casamento em praia paradisíaca na Bahia entra na mira do MPF
Para realizar a celebração, a Pousada Barrabella iniciou uma obra de expansão pela praia. A construção descumpre a constituição do Estado da Bahia.
Um casal de Brasília escolheu uma praia paradisíaca na Península de Maraú, no sul da Bahia, para realizar seu casamento neste sábado, 3. No entanto, a festa chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF) pela invasão de área pública.
Para realizar a celebração, a Pousada Barrabella iniciou uma obra de expansão pela praia. A construção descumpre a constituição do Estado da Bahia.
A lei garante à população o livre acesso às praias. Por causa disso, não pode haver nenhuma obra particular na faixa de, no mínimo, 60 metros do mar.
O estabelecimento, que cobra R$ 800 pela diária, contudo, passou do limite permitido por lei. O estabelecimento deixou apenas 31 metros até o mar.
De acordo com reportagem do site Metrópoles, a pousada é da família da noiva. Os proprietários têm entrado em confronto com a população da vila de pescadores e marisqueiros.
MPF recomendou a suspensão do alvará da pousada
O MPF recomendou, no último dia 30, a suspensão do alvará do estabelecimento em três dias úteis. A recomendação foi feita ao governo municipal, ou seja, à Prefeitura de Maraú. No caso de a obra ter sido concluída, a orientação é que a área seja interditada.
O MPF também orienta para que sejam adotadas providências para restabelecer a liberação da faixa de praia no local, conforme consta em lei.
A determinação recomenda ainda que a pousada não utilize o local, mesmo que já tenha concluído a obra.
O estabelecimento conta com suítes e bangalôs para a hospedagem. O local também tem piscina, spa com uma sala climatizada para massagens, sauna, espaço de hidromassagem com vista panorâmica para o mar. Também tem academia, biblioteca, restaurante, lounge e quadra de areia para esportes.
