Casamento em praia paradisíaca na Bahia entra na mira do MPF

Um casal de Brasília escolheu uma praia paradisíaca na Península de Maraú, no sul da Bahia, para realizar seu casamento neste sábado, 3. No entanto, a festa chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF) pela invasão de área pública. 

Para realizar a celebração, a Pousada Barrabella iniciou uma obra de expansão pela praia. A construção descumpre a constituição do Estado da Bahia. 

A lei garante à população o livre acesso às praias. Por causa disso, não pode haver nenhuma obra particular na faixa de, no mínimo, 60 metros do mar. 

O estabelecimento, que cobra R$ 800 pela diária, contudo, passou do limite permitido por lei. O estabelecimento deixou apenas 31 metros até o mar. 

De acordo com reportagem do site Metrópoles, a pousada é da família da noiva. Os proprietários têm entrado em confronto com a população da vila de pescadores e marisqueiros.

MPF recomendou a suspensão do alvará da pousada 

O MPF recomendou, no último dia 30, a suspensão do alvará do estabelecimento em três dias úteis. A recomendação foi feita ao governo municipal, ou seja, à Prefeitura de Maraú. No caso de a obra ter sido concluída, a orientação é que a área seja interditada. 

O MPF também orienta para que sejam adotadas providências para restabelecer a liberação da faixa de praia no local, conforme consta em lei. 

Península de Maraú
A determinação recomenda ainda que a pousada não utilize o local, mesmo que já tenha concluído a obra | Foto: Reprodução/Twitter/X

A determinação recomenda ainda que a pousada não utilize o local, mesmo que já tenha concluído a obra.

O estabelecimento conta com suítes e bangalôs para a hospedagem. O local também tem piscina, spa com uma sala climatizada para massagens, sauna, espaço de hidromassagem com vista panorâmica para o mar. Também tem academia, biblioteca, restaurante, lounge e quadra de areia para esportes.

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