Brasil em Pauta
Braga Netto vai recorrer de decisão do TSE que o tornou inelegível
Ele foi candidato a vice na chapa à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), e os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do 7 de Setembro de 2022.
O general e ex-ministro Braga Netto afirmou nesta quarta-feira, 1º, que vai utilizar de “todos os meios judiciais” para recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele foi candidato a vice na chapa à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), e os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do 7 de Setembro de 2022.
Braga Netto escreveu na rede social X (antigo Twitter) que discorda da decisão da Corte e vai provar e comprovar “a lisura das nossas ações”.
No dia de ontem, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral nos julgou inelegíveis por 8 anos, com aplicação de multas. Eu discordo da decisão e iremos utilizar, como sempre fizemos, de todos os meios judiciais e democráticos para provar e comprovar a lisura de nossas ações.
— Braga Netto (@BragaNetto_gen) November 1, 2023
Bolsonaro e Braga Netto podem recorrer da decisão no próprio TSE e também no Supremo Tribunal Federal (STF), se entenderem que houve violação da Constituição no julgamento.
Julgamento do TSE
No julgamento concluído nesta terça-feira, 31, 5 ministros consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e outros 2 rejeitaram as ações contra o ex-presidente e Braga Netto.
Foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 425,6 mil para Bolsonaro e R$ 212,8 mil para Braga Netto.
Recurso
O general, que atualmente ocupa cargo de secretário do PL, estava sendo cotado como um possível candidato do partido à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2024. Porém, com a decisão do TSE, não poderá concorrer.
O Partido Liberal (PL) anunciou que vai recorrer ao STF sobre a decisão que tornou Braga Netto inelegível. A afirmação foi do presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto.
“Não concordamos com essa decisão. Nossos advogados já estão se preparando e vamos recorrer ao Supremo”, disse.
Costa Netto também ressaltou que o PL também vai recorrer dessa segunda decisão de inelegibilidade de Bolsonaro e que acredita que essas decisões contra o ex-presidente serão revistas no futuro.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro e Braga Netto enfrentam problemas com a Justiça Eleitoral.
Em junho, Bolsonaro foi considerado inelegível pelo TSE devido a ataques ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. Naquela ocasião, Braga Netto foi absolvido.
