Zanin será relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi escolhido relator do recurso de Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

De acordo o site do STF, foram excluídos do sorteio os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que também atuam no TSE.

O recurso de Bolsonaro foi apresentado ao TSE em 6 de outubro e chegou ao STF apenas em 18 de dezembro. No dia seguinte, Zanin foi escolhido relator. Cristiano Zanin tomou posse em agosto, depois da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado nos casos de corrupção da Operação Lava Jato.

<h2 class=”wp-block-heading” id=”h-TSE-decretou-inelegibilidade-de-bolsonaro-em-junho”>TSE decretou inelegibilidade de Bolsonaro em junho

O TSE decretou a inelegibilidade Bolsonaro em 30 de junho, com o argumento de que o ex-presidente cometeu abuso de poder político ao reunir embaixadores e questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Entretanto, outros fatos foram acrescentados à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo PDT. Segundo a defesa, houve afronta aos ritos processuais, cerceamento de defesa e outras ilegalidades na decisão do TSE.

Uma delas foi a inclusão, no processo, da chamada “minuta do golpe” — documento apócrifo encontrado pela Polícia Federal (PF) em janeiro na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

“O Colegiado, na posição plasmada no aresto recorrido, deveria ter rechaçado a admissão da referida ‘minuta de decreto de Estado de Defesa’, pois se trata de ‘documento’ produzido após os resultados das eleições, sem relação direta com o tema objeto da ação, que deverá ser analisado nas instâncias próprias”, afirmaram os advogado em um trecho do recurso(STF).

A decisão foi tomada por 5 a 2. O relator no TSE foi o ministro Benedito Gonçalves e votaram com ele os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a inelegibilidade.

Além do caso dos embaixadores, o TSE também decretou a inelegibilidade de Bolsonaro no caso das comemorações de 7 de setembro.