Tudo sobre o Décimo Terceiro Salário: Direitos, Datas e Cálculo!

O final do ano está se aproximando e com ele vem uma boa notícia para os trabalhadores assalariados: a chegada do 13º salário. A legislação determina que a primeira parcela do mercê deve ser paga até o dia 30 de novembro, quintafeira da próxima semana.

Isso é motivo de alegria e refrigério para muitos, principalmente em tempos de incerteza econômica. Mas também surgem várias dúvidas: quando será paga a segunda parcela? Porquê é calculado o Valor do 13º salário? Quem tem recta? Calma, vamos te explicar tudo isso.

Quando é o pagamento da segunda parcela do 13º?

De convenção com a lei, a segunda parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Vale lembrar que aposentados e pensionistas do INSS já receberam as duas partes do mercê. A primeira parcela foi paga em maio e a segunda começou a ser depositada a partir de junho, em um esquema de antecipação, similar ao que ocorreu no ano pretérito.

Quem tem recta ao pagamento do 13º salário?

Para entender melhor quem tem recta a receber o 13º é simples. É um mercê guardado a todos que trabalharam por pelo menos 15 dias registrados no ano e que não foram demitidos por justa justificação.

Atenção para uma informação importante: o pagamento desse mercê é feito com base no salário do mês de dezembro. Porém, quando o empregado tem uma remuneração variável, o cômputo do 13º se dá a partir da média anual dos salários.

Porquê calcular o 13º salário?

A primeira parcela do 13º corresponde a metade do salário atual sem descontos de impostos e benefícios. Caso o trabalhador tenha recebido segmento do mercê antecipado durante as férias, deverá receber somente a segunda parcela. Esta parcela é equivalente ao salário de novembro, mas são feitos os descontos do Imposto de Renda e INSS sobre esse Valor, sendo assim, será menor que a primeira.

Existe uma tábua de valores a serem descontados, variando em função do salário. Aliás, caso o empregado tenha feito horas extras, trabalhado à noite ou recebido comissões durante o ano, o Valor do 13º terá um acréscimo proporcional.

Por término, se o trabalhador foi contratado no meio do ano, o Valor do 13º será menor, proporcional ao número de meses trabalhados. Agora que você já sabe tudo sobre o 13º salário, é só esperar a chegada do mercê para dar um fôlego nas finanças de final de ano.