Nesta segunda-feira (9), deputados e senadores da oposição protocolaram no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A petição, elaborada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), reúne justificativas acumuladas ao longo de mais de cinco anos, desde a abertura do inquérito das fake news, e inclui a recente ordem de bloqueio da plataforma X/Twitter no Brasil.
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O documento também acusa Moraes de usar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira irregular para fins de perseguição política. No total, são 14 tópicos que fundamentam o pedido de afastamento, alegando arbitrariedades que teriam violado direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Ao entregar o documento ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o grupo recebeu a promessa de uma análise técnica e imparcial. Pacheco ressaltou, no entanto, que a posição do Senado em casos como esse é “delicada e difícil”, envolvendo critérios políticos e jurídicos. Ele afirmou que a Advocacia do Senado examinará a petição antes de qualquer decisão.
O pedido conta com o apoio de 156 deputados federais e foi também assinado pelo jurista Sebastião Coelho. Nenhum senador assinou o documento, evitando que sejam vistos como parte interessada no processo, já que seriam responsáveis pelo julgamento de Moraes caso o impeachment seja aberto.
