Moraes tomou mais de 6 mil decisões monocráticas em 2023; Cadê a democracia?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou mais de 6,2 mil decisões nos processos dos atos do 8 de janeiro.

A informação é de um balanço divulgado no último domingo, 7, pelo gabinete do ministro, que é  relator dos processos. Ainda conforme o balanço, 146 reús serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais.

O STF também vai retomar o julgamento de outras 29 ações penais a partir de fevereiro. O Supremo já condenou 30 pessoas acusadas no 8 de janeiro desde setembro do ano passado.

Até dezembro, 70 pessoas ainda estavam presas preventivamente por causa do 8 de janeiro

Em dezembro, o STF ordenou a execução da primeira pena, do condenado Matheus Lima de Carvalho Lázaro, que foi julgado em setembro. Ele não tem possibilidade de recursos, segundo o portal g1.

Foram abertas 1.345 ações penais. Há ainda outras 1.113 ações penais suspensas para a avaliação de acordos de não persecução penal. Até dezembro, 70 pessoas ainda estavam presas preventivamente.

Em 8 de janeiro, 243 pessoas foram presas dentro dos prédios públicos e na Praça dos Três Poderes. Em 9 de janeiro, outras 1.929 pessoas foram detidas, e ficaram na Academia Nacional de Polícia.

O gabinete de Alexandre de Moraes disse que 775 das 1.929 pessoas detidas foram liberadas no mesmo dia por causa da idade, comorbidades ou por terem filhos pequenos. Em seu discurso desta segunda-feira, 8, o ministro pediu a regulação das redes sociais.

“O novo populismo digital extremista evoluiu na utilização dos métodos utilizados pelos regimes ditatoriais que chegaram ao poder no início do século 20 – regimes nazista e fascista”, disse Moraes.

Segundo o ministro, esses regimes ditatoriais fizeram “aprimoramento na divulgação de notícias fraudulentas, com patente corrosão da linguagem, na substituição da razão pela emoção, no uso de massiva desinformação, no ataque à imprensa livre e à Justiça ocorreu, exatamente, pela total ausência de regulamentação”.