Mais taxas: governo anuncia impostos sobre produtos químicos e carros elétricos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), composta por membros dos ministérios da área econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar o imposto de importação para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país, bem como para mais de 70 produtos químicos.

Para os carros elétricos, a taxação vai retornar a partir de janeiro de 2024. De acordo com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a tarifa serve para “estimular a indústria nacional”.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo”, afirmou Alckmin. “Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários.”

Conforme o Ministério do Desenvolvimento, a alíquota para os veículos elétricos vai ser retomada de modo gradual, sendo: 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).

Em relação aos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.

Já o imposto sobre os carros híbridos plug-in, será retomado da seguinte proporção: 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026.

O governo petista informou que vai publicar em dezembro uma portaria para disciplinar a distribuição dessas cotas entre os importadores e permitir a entrada de novas empresas.

Segundo Alckmin, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma “realidade incontornável”.

Cotas

Apesar disso, o governo comunicou que as empresas também têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.

• Híbridos: cotas de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026;
• Híbridos plug-in: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026;
• Elétricos: nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
• Caminhões elétricos: US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões;

Produtos químicos

Em relação aos produtos químicos, o governo informou que a retomada do imposto é para “reverter impactos negativos causados à indústria nacional, em razão do expressivo aumento das importações e da forte variação de preços”.

“O setor registra que o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% entre janeiro e agosto deste ano, comparado a igual período do ano passado”, continuou o Ministério do Desenvolvimento.

Com o retorno das tarifas, o imposto de importação sobre os mais de 70 produtos, vai aumentar entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.