Justiça rejeita afastar procurador que bancou outdoor

A juíza Thais Sampaio da Silva Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba, negou um pedido do Ministério Público Federalista (MPF) para dispensar o procurador da República Diogo Castor de Mattos, que atuou na força-tarefa da Operação Lava Jato até o início de 2019. Cabe recurso.

Mattos atuava nos casos da Operação Lava Jato e financiou a instalação de um outdoor em 2019 na via de aproximação ao aeroporto internacional de Curitiba, na cidade de São José dos Pinhais (PR).

O quadro exibia imagens de nove procuradores com a mensagem: “Muito-vindo à República de Curitiba. Terreno da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Cá a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”.

O outdoor estava instalado em um terreno da avenida Rocha Pombo, na saída do Aeroporto Internacional de Curitiba.

O promotor acabou se desligando da força-tarefa pouco depois do incidente.

Recomendação quis deposição do procurador

Em outubro de 2021, o CNMP (Recomendação Vernáculo do Ministério Público) determinou a deposição de Mattos do incumbência, mas a ordem não foi cumprida até o momento.

Por 6 votos a 5, o plenário do recomendação entendeu que o procurador cometeu ato de improbidade administrativa. Por culpa da vitaliciedade do incumbência, a pena de deposição não é aplicada de forma imediata.

A magistrada afirmou que Mattos estaria praticando um ato de improbidade administrativa exclusivamente se o outdoor fosse bancado com recursos públicos, o que não ocorreu.

Thais alegou que a decisão do recomendação, de natureza disciplinar administrativa, não é definitiva porquê argumenta o Ministério Público Federalista (MPF) e depende de uma decisão judicial final para ser efetivada.

Apesar de resolver pelo arquivamento do processo, a magistrada deixou oportunidade a possibilidade de se recorrer da formalidade.

Atualmente, Castor de Mattos atua no MPF em Curitiba.