Brasil em Pauta
juíza que gritou alega ter problemas de saúde
A juíza Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha em audiência e pediu para ser chamada de excelência, pode ficar 15 dias de licença
A juíza Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha em uma audiência on-line em Santa Catarina, pediu retraimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT). Ela alega tolerar de problema de saúde.
Uma perícia médica vai calcular o pedido, e, caso deferido, Kismara pode permanecer 15 dias de licença.
Durante uma audiência, a juíza interrompeu a fala da testemunha e exigiu, aos gritos, que fosse chamada de “superioridade”, em vez de “doutora”. Ao término, a juíza retirou o varão da seção e desconsiderou o prova.
A conduta de Kismara está sob investigação do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ). A magistrada já foi condenada pela Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio TRT-12.
Entenda o caso da juíza que gritou e exigiu ser chamada de ‘superioridade’
Kismara Brustolin tem 15 dias para apresentar resguardo prévia, depois de uma decisão do corregedor pátrio de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. De concordância com o documento, a juíza pode ter violado deveres funcionais da magistratura, uma vez que o obrigação de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas.
O CNJ vai apurar conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), em audiência em que gritou com uma testemunha. A Corregedoria Regional do TRT da 12ª Região instaurou procedimento de investigação, muito uma vez que a suspensão das audiências da juíza. pic.twitter.com/3gh9QQyNGd
— Sucursal Brasil (@agenciabrasil) November 29, 2023
O TRT informou que Brustolin “apresentou atestado médico para tratamento de saúde e não irá se manifestar sobre o caso”. Ela não poderá participar de novas audiências, em virtude do incidente, embora ainda possa proferir sentenças e outros despachos.
Juíza recebe salário de 33,9 milénio por mês
Conforme dados do Portal de Transparência da Corte, a juíza recebe salário de R$ 37,4 milénio, incluindo uma indenização de R$ 1,7 milénio e vantagens eventuais, também de R$ 1,7 milénio, segundo a folha de pagamento de outubro.
Além do salário de quase R$ 40 milénio, a magistrada recebeu, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 58,9 milénio em benefícios, os chamados “penduricalhos”.
