Juiz processa mais de 160 pelo uso da hashtag #estuproculposo

O juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), está processando políticos, influenciadores e artistas como Angélica, Marcos Mion e Ivete Sangalo. Todos criticaram sua atuação no caso da blogueira Mariana Ferrer. O jurista pede indenização a mais de 160 pessoas que usaram a hashtag #estuproculposo nas redes sociais.

Também respondem à ação por danos morais aqueles que mencionaram o termo “estupro culposo” para julgar a ação do magistrado na 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC). A informação é da Folha de São Paulo.

Em 2018, a influenciadora digital Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro. Ambos participavam de uma festa em um beach club localizado em Jurerê Internacional.

Dois anos depois do episódio, a sentença do juiz inocentou Aranha do crime. O acusado também foi absolvido em segunda instância.

Durante o processo, o promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira argumentou que não houve, por parte do empresário, dolo algum durante o ato sexual com Mariana.

“Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico”, alegou o promotor.

Como o termo viralizou?

Ao divulgar o caso, a repórter Schirlei Alves, do Intercept Brasil, escreveu “estupro culposo”, entre aspas, termo que a Promotoria não utilizou. A expressão logo viralizou na internet. A jornalista foi condenada a indenizar o juiz e o promotor.

Entre os nomes que disseminaram a hashtag, e agora respondem à ação judicial, estão:

• o influenciador Felipe Neto;
• os apresentadores Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid Fontenelle e Ivete Sangalo;
• as atrizes Camila Pitanga, Mika Lins, Tatá Werneck e Patrícia Pillar; e políticos como o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e a deputada estadual Luciana Genro (PSol-RS).

Veículos de imprensa como Uol, O Estado de São Paulo e Organizações Globo Participações, além de plataformas como o Google, também poderão pagar indenizações ao magistrado.

“É um absurdo ser processada por emitir uma opinião; trata-se de uma atitude autoritária”, disse à Folha a deputada Maria do Rosário, que corre o risco de desembolsar R$ 15 mil, por danos morais.

Nos processos, que correm em segredo de Justiça, o magistrado afirma que o uso da frase “estupro culposo” trouxe danos à sua imagem, honra e carreira. Ele ainda foi vítima de ameaças de morte.