Governo Lula anuncia R$ 16,5 Bi para Lei Rouanet: Veja para onde vai o dinheiro

Em 2023, os projetos culturais disponibilizados através da Lei Rouanet alcançaram um marco histórico no Brasil, totalizando um investimento astronómico de R$ 16,5 bilhões de reais. Este Valor representou um salto no investimento cultural sem comparação a anos anteriores, principalmente quando comparado com a quantia aprovada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, com os recursos destinados a projetos culturais totalizando apenas R$ 3,6 bilhões, conforme os dados corrigidos pela inflação.

Para se ter uma noção, o montante liberado no ano de 2023 ultrapassou a soma total de todos os recursos destinados à cultura durante os quatro anos do governo Bolsonaro. Em termos de comparação, podemos analisar como foram essa somatória:

O que significa a aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet?

O sinal verde para um projeto cultural na Lei Rouanet indica que este tem permissão para captar fundos provenientes de pessoas, seja físicas ou jurídicas. Além disso, aqueles que decidem contribuir com o projeto podem deduzir esse Valor de seu imposto de renda, o que acaba por incentivar ainda mais a ajuda à cultura. No entanto, é importante ressaltar que apesar de ter a permissão para angariar fundos, nem todos os projetos obtêm sucesso na captação.

Quais foram as áreas mais contempladas em 2023?

Segundo os dados do Ministério da Cultura, o ano de 2023 viu a aprovação de 10.676 projetos para captação de recursos, sendo o segmento de artes cênicas o mais beneficiado, com a autorização concedida a 3.606 projetos. Em seguida, se destacaram os segmentos de música, humanidades e artes visuais.

• Artes cênicas – R$ 4,4 bilhões;

• Música – R$ 4,0 bilhões;

• Artes visuais – R$ 2,3 bilhões;

• Patrimônio cultural – R$ 2,0 bilhões;

• Museus e memória – R$ 1,8 bilhões;

• Humanidades – R$ 1,3 bilhão;

• Audiovisual – R$ 0,7 bilhão.

Como os recursos foram distribuídos regionalmente?

Apesar da promessa de descentralização dos recursos aprovados pela Lei Rouanet, o ano de 2023 não trouxe mudanças significativas neste quesito. A região Sudeste continuou recebendo a maior parte dos recursos, alcançando 68,4% do total. A única região que apresentou aumento expressivo foi o Nordeste, que registrou crescimento de 8,2% para 10% na proporção de aprovações de recursos.