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Elon Musk quitou suas dívidas, mas o X continuará bloqueado?

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 11 de outubro de 2024, a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X (antigo Twitter) no Brasil para os cofres da União. Estes valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de Elon Musk.

Apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no país por descumprir outras ordens judiciais. O X não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, além de ainda não ter instituído representantes legais no Brasil, conforme exigido por lei.

Por que a Rede Social X de Elon Musk continua bloqueada no Brasil?

Mesmo após o pagamento das multas, a plataforma X permanece bloqueada por não se adequar integralmente às determinações judiciais. Entre as exigências não cumpridas está a nomeação de representantes legais no Brasil e a remoção de perfis que difundem conteúdos criminosos.

Na decisão, Moraes afirmou que a Starlink está ligada economicamente ao X, justificando a medida de transferir valores de ambas as empresas. Os bancos Itaú e Citibank confirmaram à Suprema Corte que os valores foram devidamente transferidos.

Quais são as consequências do bloqueio das contas bancárias da Starlink e do X?

Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro. A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário.

As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto de 2024, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no país. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como “inconstitucional”.

Juristas avaliam a decisão de Alexandre de Moraes

Juristas ouvidos pelo Estadão afirmaram que a forma utilizada por Moraes para garantir o pagamento das dívidas é excepcional no mundo jurídico. Segundo especialistas, a Justiça apenas pode cobrar de uma empresa o valor da dívida de outra pertencente ao mesmo dono se for comprovada a existência de fraude.

Esse processo ocorre através da desconsideração da personalidade jurídica. No caso específico, o X pertence à X Holdings Corp, enquanto a Starlink é ligada à SpaceX, ambas de propriedade de Elon Musk.

Os pontos principais dessa decisão incluem:

  • Transferência de R$ 18,35 milhões: O montante foi transferido diretamente das contas da Starlink e do X para os cofres da União.
  • Continuidade do bloqueio: Mesmo com o pagamento das multas, a rede social X continua bloqueada por descumprir outras ordens judiciais.
  • Desbloqueio das contas bancárias: Com o pagamento realizado, os ativos da Starlink foram liberados.
  • Excepcionalidade jurídica: A medida foi considerada excepcional por juristas, envolvendo a desconsideração de pessoa jurídica.

Como fica o futuro do X de Elon Musk no Brasil?

Enfrentando multas e bloqueios, a situação da rede social X no Brasil ainda parece distante de uma solução definitiva. A atitude da Justiça brasileira reflete uma postura firme diante do descumprimento de ordens judiciais e da falta de representantes legais no país.

Será crucial acompanhar os próximos passos das empresas de Elon Musk no cumprimento das determinações legais. As implicações para outras gigantes da tecnologia também podem ser significativas, pois o caso estabelece um precedente sobre a aplicação de multas e bloqueios para garantir o cumprimento da legislação local.


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Lula é submetido a cirurgia de emergência após hemorragia intracraniana

O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês e está relacionado a um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, conforme informou a instituição em um boletim médico.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 79 anos, passou por uma cirurgia de emergência na noite desta segunda-feira (9), em São Paulo, após uma ressonância magnética detectar uma hemorragia intracraniana. O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês e está relacionado a um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, conforme informou a instituição em um boletim médico.

Segundo o comunicado, Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. “A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, informou o boletim, divulgado também pelas redes sociais do presidente.

O hospital destacou que, no momento, Lula “encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI”. Não há previsão de alta ou informações adicionais sobre o impacto da hemorragia no estado de saúde do presidente.

A equipe médica reforçou que o acompanhamento será contínuo, e atualizações sobre a saúde do presidente devem ser divulgadas nos próximos dias.

Lula, que está em seu terceiro mandato como presidente do Brasil, vinha mantendo uma agenda intensa de compromissos nacionais e internacionais. Após o acidente doméstico de outubro, ele já havia apresentado um quadro clínico que demandou maior atenção médica.


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Renato Portaluppi e Grêmio Decidem Não Renovar Contrato para 2024

Em reunião com o presidente Alberto Guerra, o treinador comunicou sua decisão de encerrar mais um ciclo no comando da equipe.

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O Grêmio anunciou, na manhã desta segunda-feira (9), que o contrato do técnico Renato Portaluppi não será renovado para a próxima temporada. Em reunião com o presidente Alberto Guerra, o treinador comunicou sua decisão de encerrar mais um ciclo no comando da equipe.

Renato deixa o clube como o técnico mais longevo da história gremista, acumulando 805 partidas no total, sendo 542 apenas como treinador. Ídolo tanto como atleta quanto como técnico, ele foi responsável por grandes conquistas, incluindo a Copa Libertadores de 2017, marcando seu nome na memória do torcedor tricolor.

Em comunicado oficial, o Grêmio expressou gratidão por toda a dedicação e empenho de Renato durante sua trajetória no clube e reafirmou o reconhecimento por sua inestimável contribuição.

Agora, o clube deve iniciar a busca por um novo comandante para liderar a equipe na temporada 2024, enquanto Renato, sempre identificado com o Tricolor, segue com seu legado marcado na história do futebol brasileiro.


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Leonardo Sica, presidente eleito da OAB-SP, critica atuação do STF e propõe mudanças institucionais

Segundo ele, há um “desequilíbrio institucional evidente” decorrente daquilo que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas

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Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), teceu críticas contundentes à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes. Segundo ele, há um “desequilíbrio institucional evidente” decorrente daquilo que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas.

Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, sugerindo a implementação de mandatos para os ministros da Corte e a redução do alcance do foro privilegiado. “É fundamental repensar a forma como o Supremo exerce seu papel para evitar excessos e garantir o equilíbrio entre os Poderes”, afirmou.

Críticas ao julgamento dos atos de 8 de janeiro

O presidente eleito da OAB-SP também se posicionou contra o modelo adotado pelo STF nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ele argumentou que a Corte não deveria assumir a responsabilidade de processar milhares de réus, pois isso comprometeria o direito à defesa e a legitimidade das decisões.

“Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas”, disse Sica, alertando para o risco de futuras anulações das condenações devido a problemas no modelo centralizado de julgamento.

Paralelos com a Lava Jato

Sica traçou ainda um paralelo entre o cenário atual e os desafios enfrentados pela Operação Lava Jato, destacando como mudanças na composição do STF levaram à revisão de decisões previamente validadas.

“No começo da Lava Jato, o STF validava tudo. Depois, com mudanças de composição, passou a invalidar. Agora, o contexto é mais politizado, mas o risco é o mesmo”, explicou.

As declarações de Sica indicam uma postura crítica em relação ao protagonismo do STF e refletem um debate crescente sobre o papel da Corte no equilíbrio institucional do país.


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Memphis Depay brilha com golaço de bicicleta e provoca goleiro do Grêmio nas redes sociais

Memphis Depay foi o grande destaque ao marcar um golaço de bicicleta que impressionou a torcida e os amantes do futebol. O atacante holandês aproveitou a chance para responder um desentendimento com o goleiro Caíque, do Grêmio, ocorrido minutos antes do lance.

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Na vitória do Corinthians por 3 a 0 sobre o Grêmio, neste domingo, pelo encerramento do Campeonato Brasileiro, Memphis Depay foi o grande destaque ao marcar um golaço de bicicleta que impressionou a torcida e os amantes do futebol. O atacante holandês aproveitou a chance para responder um desentendimento com o goleiro Caíque, do Grêmio, ocorrido minutos antes do lance.

Aos 28 minutos do segundo tempo, Depay tentou separar um bate-boca entre Dodi e José Martínez. No meio da confusão, ele acabou trocando provocações com o goleiro Caíque, que culminaram no épico gol poucos minutos depois.

Em sua conta no Instagram, Depay não deixou passar a oportunidade de alfinetar o adversário. Ele publicou uma foto que registrava o exato momento em que Caíque, caído no gol, observava a bola já dentro da rede. Para completar, adicionou uma imagem de uma caveira e um caixão com a legenda provocativa: “Era melhor não se envolver”.

Corinthians garante vaga na pré-Libertadores e entra de férias

Com o resultado, o Corinthians encerrou o Campeonato Brasileiro na 7ª posição, somando 56 pontos. A classificação garantiu a equipe na fase preliminar da CONMEBOL Libertadores de 2025, trazendo expectativas para a próxima temporada.

A equipe alvinegra entra oficialmente de férias a partir desta segunda-feira e já tem data marcada para voltar aos gramados: no dia 15 de janeiro, enfrentará o Red Bull Bragantino, pelo Campeonato Paulista.

Um final de temporada com estilo

O golaço de Depay e a provocação nas redes sociais deram um toque de emoção à despedida do Corinthians em 2024. O atacante, que chegou ao clube nesta temporada, reforça sua imagem de estrela e se firma como uma peça-chave para o time em 2025. Agora, os torcedores esperam que ele continue brilhando com sua habilidade e, claro, sua personalidade marcante dentro e fora de campo.


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Betvip: Apostas com Segurança e Responsabilidade

A Betvip cumpre rigorosamente todas as normas impostas pelo governo e adota as mais modernas medidas de segurança, garantindo a proteção dos seus dados e um ambiente de apostas confiável

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Aposte com Responsabilidade

Apostar pode ser uma forma emocionante de entretenimento, mas é essencial que seja feito com moderação. A Betvip.com reforça o compromisso com o jogo responsável, destacando a importância de estabelecer limites e evitar excessos.

Aqui estão algumas dicas importantes para quem deseja apostar:

  1. Defina um orçamento: Aposte apenas o que pode perder sem comprometer suas finanças.
  2. Conheça seus limites: Estabeleça um valor máximo para suas apostas e evite ultrapassá-lo.
  3. Jogo como entretenimento: Lembre-se de que as apostas são uma forma de diversão, não uma solução para problemas financeiros.
  4. Cuide da sua saúde mental: Se sentir que o jogo está impactando negativamente sua vida, busque ajuda.

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