Brasil registra 34 mil estupros em seis meses e bate recorde de casos de violência sexual

A cada oito minutos, uma rapariga ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil. Levante é o maior número já contabilizado desde 2019, quando passou a ser realizado o levantamento pelo Fórum Brasílio de Segurança Pública (FBSP). Ao todo, foram registrados 34 milénio estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano pretérito.

Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13/11), apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período, em conferência ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio – quando o violação ocorre por razões de gênero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados porquê homicídio. A entidade avalia que os números mostram que o estado brasílico segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres.

O resultado, segundo o FBSP, está na contramão da tendência vernáculo dos crimes contra a vida.

“Recentemente, o Monitor da Violência, publicação do G1 com o Fórum Brasílio de Segurança Pública e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano. Ou seja, embora o país tenha tido sucesso na redução da violência mortal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram incremento”, aponta o relatório divulgado hoje. 

Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassínio de mulheres.

“A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa utensílio seja de indumentária utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu invasor”, disse. 

“Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai amparar essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, porquê a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, acrescentou. 

Isabela Sobral ressalta ainda a premência de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios adequadamente, já que há diferença considerável na classificação do violação entre os estados.

“A reverência dos feminicídios, essa classificação depende de uma versão da poder Policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o representante nesse primeiro momento e, em seguida a investigação. Tem estados que têm percentuais supra de 70% de feminicídios registrados em relação ao totalidade de homicídios de mulheres e outros estados um percentual de unicamente 20%”, apontou. 

SUBNOTIFICAÇÃO

Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Uma vez que há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

“Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de violação geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem pavor de registrar ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro ou porque se trata de uma moçoilo ou uma pessoa vulnerável que não consegue identificar ou que tem pavor, não consegue falar, confia naquele responsável”, disse Sobral. 

Estudo recente do Ipea sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que unicamente 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde.

“Se assumirmos leste mesmo percentual de casos notificados para leste ano, temos muro de 425 milénio meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, apontou o relatório do FBSP. 

A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maior segmento dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas e que a maior segmento também dessas vítimas são vulneráveis. Em relação a tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra culpa que não pode oferecer resistência.

NO Piauí

Enquanto isso, no Piauí, segundo dados do Pintura de Monitoramento de Processos Relacionados a Estupro de Vulnerável divulgado em 2022, o estado soma 1.521 processos envolvendo estupro de vulnerável. Desses, 327 tramitam na capital.

Em Teresina, a 6ª Vara Criminal da comarca, que concentra a maior segmento desses processos, possui 245 processos em tramitação envolvendo casos de estupro de vulnerável. Em seguida, as unidades judiciária com maiores quantidades de processos são: 5ª Vara Criminal de Teresina (78), 1ª Vara Criminal de Parnaíba (61), 1ª Vara de Oeiras (42) e Vara Única de Altos (39).

DENUNCIE

Os casos de violência sexual devem ser levados à justiça. o governo do Piauí disponibilizou esse ano um meato de denúncia para atender mulheres em situação de violência.

O número 0800-000-1673 funciona 24 horas por dia, o Whatsapp também irá informar à denunciante a localização da delegacia mais próxima.