BPC: Quem pode receber e como solicitar o benefício?

O governo brasiliano tem uma vez que prioridade asseverar que nenhum cidadão viva em condições de miséria. Para executar com nascente objetivo, diversas políticas públicas interministeriais estão ativas, dentre elas o Mercê de Prestação Continuada (BPC). Leste auxílio tem uma vez que objetivo prover um salário mínimo mensal, R$1.320, para indivíduos com deficiência e aqueles que são idosos (mais de 65 anos). Para outrossim, aqueles beneficiados têm aproximação a descontos nas tarifas de virilidade elétrica, proporcionado pela Tarifa Social de Virilidade.

Em uma recente entrevista à Sucursal Gov, o presidente do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explicou que tal mercê é de suma relevância para amparar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Demais, ele elucidou a diferença entre o BPC e os demais benefícios geridos pelo INSS: “os benefícios que o INSS administra são mediante pagamento de uma tributo. O BPC não, ele independe de tributo”.

Porquê é verosímil solicitar o BPC?

O BPC é um recta previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e é gerido pelo INSS. O pedido do BPC é realizado pelos canais de atendimento do INSS – por telefone, por meio do número 135, ou pelo site ou aplicativo Meu INSS. O requerimento também pode ser feito presencialmente em uma das Agências da Previdência Social.

É importante realçar que para ser elegível ao mercê, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo (R$ 330). Aliás, assim uma vez que o requerente, todas as pessoas da família devem estar inscritas no Cadastro Único e ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), inclusive crianças e adolescentes.

Idosos aposentados também podem receber o BPC?

Idosos maiores de 65 anos que já recebem aposentadoria não são elegíveis ao BPC. Algumas pessoas podem confundir o BPC com a aposentadoria pois ambos são benefícios governamentais, mas eles não se sobrepõem. Eles possuem naturezas diferentes e obedecem a critérios distintos. Stefanutto enfatizou que “o BPC é para aquelas pessoas que estão em exigência de miséria, são para pessoas que estão em situação muito difícil, idosos que estão sem proteção”.

Segundo o presidente do INSS, a legislação estabelece que há uma suspensão do mercê, mas caso a pessoa deixe o trabalho, ela pode retomar o recebimento do BPC. Isso é importante para que as pessoas com deficiência não tenham pânico de buscar inserção no mercado de trabalho por receio de perder o mercê. Uma vez que ela precisar retomar o auxílio, haverá recta a ele novamente.