Barroso: ‘STF tem feito muito bem ao país’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou positivamente o desempenho da mais alta Corte do país, apesar de pesquisas de opinião — cuja importância ele minimizou — indicarem uma alta da rejeição.

“O Supremo tem feito muito bem ao país”, disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada na edição deste domingo, 31, na qual também atribuiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à direita o desgaste e os embates com o Supremo.

Segundo ele, “houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário” e que “atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande”. Para Barroso, essa postura “foi relativamente tolerada por um grande contingente de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”.

E os deputados de direita também agem nessa linha, afirmou o ministro: “É natural que estes parlamentares [de direita] queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”.

Segundo a Folha, o ministro, que não ocupa cargo eletivo, “tem procurado convencer eleitores, e indiretamente aos seus representados, de que o Supremo não é parte do problema, mas da solução”.

“O Supremo tem feito muito bem ao país. Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante. Não acho que o STF acerta sempre, como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, afirmou à Folha.

Barroso minimiza rejeição ao STF: ‘Conceito volátil’

Durante a entrevista, Barroso foi questionado sobre o aumento da rejeição à Corte. O Datafolha mostrou que o índice subiu de 31% para 38%. Ele disse que não se pode medir se o tribunal está prestando adequadamente o serviço que lhe cabe em pesquisa de opinião pública, mas que graças ao Supremo as instituições sobreviveram a uma tentativa de golpe.

“Nós conseguimos deter o populismo autoritário, prestamos um serviço imprescindível ao país, que é a preservação da Constituição e da democracia”, declarou. “O Supremo cumpriu o seu papel. Opinião pública é um conceito um pouco volátil, ela varia e muda a opinião pública de lugar com frequência. Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte”, declarou Barroso.

‘Pacheco é uma liderança importante e extremamente civilizado’

O presidente do STF elogiou o presidente do Senado | Foto: Pedro Gontijo/STFO presidente do STF também respondeu sobre a reação do Senado para tentar reduzir poderes do Supremo. Parlamentares frequentemente criticam a Corte pelas decisões que invadem a competência do Legislativo. Em novembro, o Senado aprovou uma alteração na Constituição para reduzir a possibilidade de decisões monocráticas dos ministros.

Adotando um tom político e conciliador, Barroso disse discordar do termo “pautas anti-STF” e afirmou ter uma relação muito boa com Pacheco, “uma liderança importante e extremamente civilizado e educado”, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Para ele, o problema não seria exatamente reduzir poderes do STF, mas o momento em que isso é feito. “O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por ‘golpistas antidemocráticos’, é uma simbologia ruim.”

Barroso defende as penas elevadas aos presos do 8 de janeiro

Luís Roberto Barroso também defendeu as penas elevadas — até agora 30 pessoas foram condenadas e a maioria a penas entre 14 e 17 anos — aplicadas pelo STF aos presos do 8 de janeiro.

Segundo ele, a intenção é dissuadir outros atos semelhantes, pois se o STF “tivesse sido tolerante com o que aconteceu, na próxima eleição o lado que perdeu poderia se achar no direito de fazer o mesmo”.

“No momento que os fatos acontecem, as pessoas têm uma reação muito indignada e querem uma punição exacerbada, mas na medida que o tempo vai passando, essa reação vai diminuindo e as pessoas começam a ficar com pena”, disse à Folha.