Atolado em dívidas, PT de SP adere a programa de recuperação fiscal

O PT de São Paulo, diretório estadual ao qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ministros estão filiados, está atolado em dívidas, com bloqueio judicial ao fundo partidário e a doações privadas, e aderiu a um programa do governo de recuperação fiscal para tentar pagar dívidas com a União.

A informação é do portal Metrópoles, que acessou processos judiciais contra o partido. O site também revela que a crise financeira atinge diretórios de municípios do Estado de São Paulo, que têm, inclusive, ordem de despejo de suas sedes por falta de pagamento de aluguel.

Em ações de cobrança movidas por credores, o PT-SP declarou que enfrenta “extrema penúria”, está em “situação de miserabilidade econômica” e que o patrimônio não tem liquidez para saldar as dívidas, diz o site.

A inadimplência do diretório estadual resultou no bloqueio de contas bancárias de filiados. Como o PT não pagou as despesas eleitorais de Alexandre Padilha na disputa pelo governo do Estado em 2014, o agora ministro das Relações Institucionais teve a conta bancária bloqueada no fim do ano passado.

Segundo o Metrópoles, o deputado federal Arlindo Chinaglia e o ex-deputado Vicente Candido também foram alvo de penhoras devido às dívidas não pagas pelo diretório.

O início da crise no PT-SP

A crise financeira do partido começou em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o diretório por não declarar R$ 1,7 milhão gasto com candidaturas na eleição de 2016. Como penalidade, houve o bloqueio de 50% do valor das cotas do fundo partidário que o PT-SP recebe do diretório nacional. A punição vai até 28 de fevereiro de 2026.

Segundo o Metrópoles, como os valores cobrados do PT-SP na Justiça superam a quantia de fundo partidário disponível, os credores passaram a exigir a penhora de doações privadas à sigla.

O PT-SP também deve R$ 2,8 milhões à União pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias e, por isso, aderiu ao Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias do governo federal.

O diretório tem até 30 de junho para enviar a prestação de contas do ano passado ao TRE-SP. O último demonstrativo de obrigações a pagar, datado da prestação de 2022, listava um total de dívidas na casa de R$ 59,3 milhões, informou o site.

O PT-SP informou, apenas, que “cumpre decisões da Justiça Comum e Eleitoral, que têm impacto nas suas receitas mensais”, e que “todas as informações referentes aos seus ativos e passivos são transparentes e estão publicadas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral”.

O PT nacional não se pronunciou sobre a dívida do diretório paulista. O STF decidiu, em setembro de 2021, que a direção nacional de um partido não responde solidariamente por débitos contraídos pelas instâncias estaduais ou municipais da sigla. Em ações nas quais os credores tentam cobrar as dívidas do diretório nacional, o PT afirma os débitos são de responsabilidade do diretório paulista e dos candidatos citados.

Diretórios municipais do PT em SP também têm dívidas

Não é só o diretório estadual do PT que tem problemas com dívidas. Às vésperas das eleições municipais, ao menos cinco cidades enfrentam cobranças na justiça e até ações de despejo, segundo o Metrópoles.

Na cidade de São Paulo, onde o PT não deve ter candidato à Prefeitura pela primeira vez na história, a dívida ativa do diretório com a União chega a R$ 4,8 milhões — a segunda maior entre todos os diretórios estaduais e municipais do PT. A quantia se refere a tributos previdenciários, informou o portal.

Em Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado, o diretório municipal do PT deve R$ 10 mil por quatro meses de atraso no aluguel. Se não pagar, o partido pode ser despejado.

O diretório de Campinas também foi cobrado na Justiça por não pagar aluguéis. A proprietária do imóvel declarou, em março do ano passado, que o PT lhe devia R$ 14,8 mil em aluguéis atrasados desde outubro de 2022. Em um acordo homologado pela Justiça no último dia 13 de janeiro, o partido conseguiu uma redução do valor e o parcelamento da dívida em seis meses.

Em São Bernardo do Campo, berço do petismo, o PT foi inscrito na dívida ativa da Prefeitura por não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Entretanto, os dados atualizados do município mostram que o diretório do PT pagou os débitos até 2022, mas deve o IPTU integral de 2023 — cerca de R$ 3,5 mil.

O diretório de Santos, depois de dar o calote em uma gráfica, teve decretada pela Justiça a penhora de 10% de seu faturamento, em novembro de 2020. O valor será retido até a quitação da dívida de R$ 50 mil contraída pelo partido para a campanha de um candidato a vereador na eleição de 2020.

Em Hortolândia, o instituto de pesquisas Vox Populi tenta, na Justiça, cobrar uma dívida de R$ 165 mil (que passa de R$ 260 mil em valores atualizados) referente a serviços prestados na eleição de 2016, informou o Metrópoles.