Análise dos vetos de Lula ao marco temporal é adiada para 22 de novembro

A análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) do marco temporal foi adiada para a quarta-feira 22. Inicialmente, a apreciação dos vetos aconteceria na quinta-feira 9 ao lado de outros vetos presidenciais.

Contudo, um acordo entre líderes para diminuir a pauta da sessão de amanhã remarcou a análise para o dia 22. Desse modo, na quinta-feira, só será analisado o projeto de lei do Congresso Nacional 40/2023, que abre ao Orçamento Fiscal da União um orçamento especial de mais de R$ 15 bilhões.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressiona para a apreciação dos vetos, pois conta com a derrubada deles. Inicialmente, a bancada do agronegócio conseguiu adiar essa mesma sessão, pois, ela estava prevista para acontecer em 25. A Oeste, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP=PR), confirmou o combinado com os demais líderes.

Lula vetou diversos trechos do PL do marco temporal. No mesmo dia, a bancada do agronegócio emitiu um comunicado oficial em que afirma que derrubaria os vetos de Lula.

O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.

Entre os vetos, Lula rejeitou a tese que determinava a Constituição como o marco temporal. Desse modo, o petista seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.