Brasil em Pauta
AliExpress alerta que o Brasil poderá ter o maior imposto de importação do mundo: 92%
O novo Programa Mover, proposto pelo deputado Átila Lira (PP-PI), pode estabelecer a maior taxa de importação do mundo, segundo comunicado da AliExpress. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei 914/2024 pode impor uma taxa de até 92% sobre compras internacionais.
A AliExpress argumenta que essa medida prejudicará os consumidores de menor poder aquisitivo. “A mudança afetará significativamente a população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma ampla variedade de produtos a preços acessíveis”, afirma a empresa. O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), contemplado no PL, tem o objetivo de criar igualdade entre produtos importados e nacionais. No entanto, a proposta não altera a tributação de produtos trazidos do exterior por viajantes, que podem trazer até R$ 5 mil em mercadorias sem imposto a cada 30 dias.
O projeto foi aprovado em regime de urgência no início do mês e sugere a reintrodução do Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50. Atualmente, o Programa Remessa Conforme, implementado em agosto do ano passado, isenta de imposto de importação todas as compras internacionais de até US$ 50, aplicando apenas o ICMS de aproximadamente 17%.
!function(f,b,e,v,n,t,s)
if(f.fbq)return;n=f.fbq=function()n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments);
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘5194898813962404’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);
