Connect with us

Brasil em Pauta

AGORA: Moraes muda de opinião sobre o VPN

Published

on

Créditos: depositphotos.com / thenews2.com

Advertisement

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de maneira unânime, continuar com a suspensão do X (anteriormente conhecido como Twitter), controlado por Elon Musk, em todo o Brasil. Essa decisão se manterá até que todas as determinações judiciais da Corte sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas e a indicação de um representante legal da empresa no país. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux foram os responsáveis pelo voto.

A Suspensão do X e o Posicionamento dos Ministros

Na última sexta-feira, dia 30 de agosto, Alexandre de Moraes havia dado um prazo de 24 horas para que a Anatel implementasse a suspensão temporária do X em território brasileiro. Embora boa parte dos usuários já não consiga acessar a plataforma, algumas operadoras ainda não bloquearam completamente o acesso.

Além disso, Moraes estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentasse usar VPNs com a intenção de burlar a decisão judicial. No dia 2 de setembro, ele ajustou essa medida para que a multa se aplicasse especificamente a quem utilizasse VPN para fraudar a ordem judicial.

Advertisement

Por que o STF decidiu suspender o X no Brasil?

A suspensão do X foi motivada por uma série de descumprimentos de ordens judiciais. Alexandre de Moraes tinha exigido que a empresa indicasse um representante legal no Brasil dentro de 24 horas, além de ordenar o bloqueio de recursos financeiros da Starlink Holding, outra empresa de Elon Musk. O objetivo era assegurar o pagamento das multas aplicadas por não cumprimento das determinações.

Na noite de 29 de agosto, Elon Musk afirmou que a plataforma não cumpriria ordens judiciais que considerava ilegais. Isto colocou Musk sob investigação no Inquérito (INQ) 4.957, que apura possíveis crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa, e incitação ao crime.

Qual foi a reação dos ministros à suspensão do X?

Flávio Dino foi o primeiro a acompanhar Moraes, destacando a importância de cumprir a decisão judicial. Ele afirmou que o descumprimento deliberado da determinação do Poder Judiciário poderia transformar a parte infratora em “outlaw”. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também concordaram com Moraes, sublinhando a responsabilidade jurídica e social das empresas que operam no Brasil.

Advertisement
  • Flávio Dino ressaltou que a decisão acertada protege a integridade do Poder Judiciário.
  • Cristiano Zanin seguiu Moraes sem detalhar sua fundamentação.
  • Cármen Lúcia destacou a relevância da responsabilidade jurídica e social na democracia.

Quais são as próximas etapas no processo contra o X?

Embora a decisão seja temporária, o ministro Luiz Fux indicou que ela pode ser reavaliada. Ele levantou questões sobre como a decisão pode implicar em pessoas e empresas que não participaram diretamente do processo, mas destacou que a aplicação da decisão seria rigorosa especialmente contra manifestações ilegais na plataforma.

A suspensão do X é baseada em uma investigação que identificou a participação de pessoas em atividades criminosas e organização para ameaçar e coagir delegados da Polícia Federal. As redes sociais, especialmente o X, foram usadas para divulgar dados pessoais, fotografias e fazer ameaças contra os policiais e seus familiares.

Em resposta às ordens judiciais, outras plataformas como Google e Meta (responsáveis por Instagram e Facebook) cumpriram as determinações dentro do prazo, seguindo as normas jurídicas brasileiras. Já o X, mesmo após ser intimado e multado, continua a descumprir as ordens.

Essas ações sublinham a importância do cumprimento das leis e decisões judiciais por empresas que operam no Brasil, destacando o papel fundamental do STF em assegurar que essas normas sejam respeitadas, garantindo a proteção da sociedade e da ordem jurídica.

Advertisement

Advertisement
Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil em Pauta

Eleições 2024: PT respira por aparelhos ao eleger apenas um prefeito de capital, Veja resultado final nas capitais do Brasil

Essas eleições reforçam um cenário político diversificado, com reeleições em diversas capitais e estreias de novas lideranças políticas, além do enfraquecimento da esquerda brasileira e o fortalecimento da Centro-direita em todas as regiões do país.

Published

on

Neste domingo (27), eleitores de 15 capitais brasileiras foram às urnas para decidir os novos prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Outras 11 capitais já haviam definido seus prefeitos no primeiro turno. Confira abaixo os vencedores em todas as capitais.

Região Sudeste

  • São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito, derrotando Guilherme Boulos (PSOL).
  • Belo Horizonte (MG): Fuad Noman (PSD) foi reeleito, derrotando Bruno Engler (PL).

Região Sul

  • Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD) venceu a jornalista Cristina Graeml (PMB).
  • Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) derrotou a deputada federal Maria do Rosário (PT).
  • Florianópolis (SC): O prefeito Topázio (PSD) foi reeleito no primeiro turno com 58,5% dos votos.

Região Nordeste

  • Fortaleza (CE): Evandro Leitão (PT) superou André Fernandes (PL).
  • João Pessoa (PB): O atual prefeito Cícero Lucena (PP) venceu o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL).
  • Aracaju (SE): Emília Corrêa (PL) foi eleita, derrotando Luiz Roberto (PDT).
  • Salvador (BA): Bruno Reis (União) foi reeleito no primeiro turno com 78,67% dos votos.
  • Recife (PE): João Campos (PSB) garantiu sua reeleição com 78% dos votos no primeiro turno.
  • Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) venceu o segundo turno com 62% dos votos, derrotando Kleber Montezuma (PSDB).

Região Norte

  • Belém (PA): Igor Normando (MDB) derrotou Éder Mauro (PL).
  • Manaus (AM): David Almeida (Avante) superou Capitão Alberto Neto (PL).
  • Palmas (TO): Eduardo Siqueira Campos (Podemos) venceu Janad Valcari (PL) no primeiro segundo turno da história da cidade.
  • Porto Velho (RO): Léo Moraes (Podemos) venceu Mariana Carvalho (União).
  • Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) foi reeleito no primeiro turno com 75,21% dos votos.
  • Macapá (AP): Dr. Furlan (MDB) foi reeleito no primeiro turno com 85,1% dos votos.
  • Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PL) conquistou a reeleição no primeiro turno com 54,71% dos votos.

Região Centro-Oeste

  • Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP) derrotou Rose Modesto (União) no segundo turno.
  • Cuiabá (MT): Abílio Brunini (PL) venceu Lúdio Cabral (PT).
  • Goiânia (GO): Sandro Mabel (União) superou Fred Rodrigues (PL).
  • Brasília (DF): A capital federal não realiza eleições municipais.

Outras Capitais decididas no primeiro turno

  • Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (PSD) foi reeleito com 60,4% dos votos.
  • São Luís (MA): Eduardo Braide (PSD) garantiu a reeleição com 70,1%.
  • Vitória (ES): Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi reeleito com 56,22% dos votos.

Essas eleições reforçam um cenário político diversificado, com reeleições em diversas capitais e estreias de novas lideranças políticas, além do enfraquecimento da esquerda brasileira e o fortalecimento da Centro-direita em todas as regiões do país.

Advertisement
Continue Reading

Brasil em Pauta

Emília Corrêa é eleita prefeita de Aracaju em vitória da direita no Nordeste

Com a posse marcada para janeiro de 2025, a vitória de Emília representa um avanço da direita e centro-direita no Nordeste, tradicionalmente dominado por partidos de esquerda.

Published

on

Neste domingo (27), Emília Corrêa (PL) foi eleita prefeita de Aracaju (SE) ao vencer Luiz Roberto (PDT) no segundo turno. Vereadora experiente, Emília promete direcionar sua gestão para melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança na capital sergipana.

Advertisement

Com a posse marcada para janeiro de 2025, a vitória de Emília representa um avanço da direita e centro-direita no Nordeste, tradicionalmente dominado por partidos de esquerda. A nova prefeita assume o cargo com o compromisso de promover mudanças significativas em prol da população aracajuana.

Advertisement
Continue Reading

Brasil em Pauta

Ricardo Nunes é reeleito prefeito de São Paulo em disputa acirrada com Guilherme Boulos

Aos 56 anos, Nunes contou com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro, embora Bolsonaro tenha hesitado em endossá-lo na primeira fase da disputa

Published

on

O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi reeleito neste domingo (27) para mais quatro anos de mandato, após vencer o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno, conforme projeção do Datafolha baseada na apuração parcial dos votos. Aos 56 anos, Nunes contou com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro, embora Bolsonaro tenha hesitado em endossá-lo na primeira fase da disputa.

Advertisement

Boulos, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com Marta Suplicy (PT) como vice, protagonizou com Nunes a eleição mais acirrada da história paulistana. No primeiro turno, Nunes obteve 29,48% dos votos, Boulos 29,07%, e Pablo Marçal (PRTB) terminou em terceiro com 28,14%. A trajetória de Nunes inclui dois mandatos como vereador e o cargo de vice-prefeito na gestão de Bruno Covas, assumindo o comando da cidade após o falecimento de Covas em 2021.

Polêmica no dia de votação

O segundo turno também foi marcado por polêmica após declaração do governador Tarcísio de Freitas, que, sem apresentar provas, afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) teria instruído familiares a votar em Boulos. A declaração, dada ao lado de Nunes, gerou uma reação imediata de Boulos, que classificou as falas como “irresponsáveis” e entrou com uma ação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação contra Tarcísio e Nunes na Justiça Eleitoral. A ação, do tipo investigação judicial eleitoral, pode levar à inelegibilidade dos envolvidos.

Boulos também registrou uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o governador, acusando-o de manobras para influenciar a votação.

Advertisement

Continue Reading

Brasil em Pauta

Eduardo Pimentel é eleito prefeito de Curitiba, sucedendo Rafael Greca

Para atrair o eleitorado conservador, o PSD escolheu o ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) como vice na chapa. A posse de Pimentel marca a continuidade da gestão do PSD em Curitiba e está prevista para janeiro de 2025.

Published

on

Neste domingo (27), Eduardo Pimentel (PSD) foi eleito prefeito de Curitiba, derrotando a jornalista Cristina Graeml (PMB) no segundo turno. Atual vice-prefeito da capital paranaense desde 2017, Pimentel foi indicado pelo prefeito Rafael Greca (PSD) como seu sucessor nestas eleições.

Advertisement

Para atrair o eleitorado conservador, o PSD escolheu o ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) como vice na chapa. A posse de Pimentel marca a continuidade da gestão do PSD em Curitiba e está prevista para janeiro de 2025.

Advertisement
Continue Reading

Brasil em Pauta

Paulinho Freire é eleito prefeito de Natal e assume comando da capital potiguar

Natália Bonavides, que contou com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), não conseguiu reverter a vantagem de Paulinho Freire. A vitória consolida o União Brasil no cenário político de Natal, onde Freire tomará posse em janeiro de 2025.

Published

on

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito neste domingo (27) como novo prefeito de Natal, assumindo a gestão da capital do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Com 92,3% das urnas apuradas, Freire registrou 55,4% dos votos válidos, superando a também deputada federal Natália Bonavides (PT), que obteve 45,5%.

Advertisement

Natália Bonavides, que contou com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), não conseguiu reverter a vantagem de Paulinho Freire. A vitória consolida o União Brasil no cenário político de Natal, onde Freire tomará posse em janeiro de 2025.

Advertisement
Continue Reading

Em alta