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Piauí

Minha Casa, Minha Vida: ministério autoriza mais 256 novas unidades no Piauí

Ao todo, as portarias do Ministério das Cidades autorizaram construção de novas 16.500 moradias em todo o país. A expectativa é de que cerca de 66 mil brasileiros conquistem o sonho da casa própria em 21 estados das cinco regiões do Brasil.

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O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para construção de 256 novas unidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Teresina e Barras. As obras se enquadram na modalidade urbana e serão financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para a cidade de Barras, foi autorizado uma linha de crédito de R$ 12,4 milhões para a construção de 96 moradias no empreendimento RV Barras I. Já em Teresina, o aporte será de R$ 24,8 milhões para edificação de 160 novas unidades do MCMV.

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Ao todo, as portarias do Ministério das Cidades autorizaram construção de novas 16.500 moradias em todo o país. A expectativa é de que cerca de 66 mil brasileiros conquistem o sonho da casa própria em 21 estados das cinco regiões do Brasil.

Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida

O cadastro ocorre por intermédio da Prefeitura, o interessado deve fazer sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

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Após esse cadastro, o ente local realizará a seleção de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

É de competência das prefeituras dar ampla publicidade sobre a seleção de beneficiários para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, bem como a divulgação de outras orientações necessárias para enquadramento das famílias ao programa.

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Eleições

Análise: Júlio César desponta como forte candidato ao Senado em 2026

Um dos pilares dessa estratégia é a aliança com o governador Rafael Fonteles (PT), que solidifica ainda mais a posição de Júlio César no cenário estadual

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O nome de Júlio César de Carvalho Lima (PSD) ganha destaque no cenário político piauiense à medida que a disputa pelo Senado em 2026 começa a tomar forma. Com uma trajetória marcada por articulações habilidosas e vitórias consistentes, o deputado federal se posiciona como um dos principais nomes para a corrida eleitoral, ancorado por sua vasta experiência e redes de apoio político que se mostram decisivas.

O momento é oportuno para Júlio César, pois seu partido, o PSD, teve um desempenho impressionante nas eleições municipais de 2024. Esse crescimento, mais que uma vitória nas urnas, reflete o trabalho de articulação que ele desenvolveu ao longo dos anos. O partido não só expandiu sua base de apoio como também atraiu novos aliados, reforçando sua presença no estado.

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Um dos pilares dessa estratégia é a aliança com o governador Rafael Fonteles (PT), que solidifica ainda mais a posição de Júlio César no cenário estadual. Essa parceria é vista como essencial para as movimentações políticas que irão definir o futuro do Piauí, fortalecendo seu nome como um dos favoritos na disputa pelo Senado. No entanto, sua influência política vai além do apoio governista, já que o PSD vem ampliando sua força em diversas esferas, construindo um bloco forte em torno de sua candidatura.

Além da base partidária e das alianças estratégicas, outro fator relevante para seu fortalecimento é o peso político familiar. A esposa de Júlio César, Jussara Lima, ocupa atualmente uma vaga no Senado, assumindo o posto deixado por Wellington Dias, agora ministro no governo Lula. O casal se transformou em um dos eixos centrais da política local, com ampla representação no Congresso Nacional. Essa dupla atuação fortalece ainda mais a família Carvalho Lima no cenário político do estado.

A família também traça planos de continuidade política. Georgiano Neto, filho do casal e atual deputado estadual, já anunciou que disputará uma vaga na Câmara Federal em 2026, reforçando a presença da família nas esferas de poder. Com décadas de atuação pública, a família Carvalho Lima continua se consolidando como uma força decisiva nas eleições futuras.

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Com mais de 30 anos de vida pública, Júlio César já foi prefeito de Guadalupe e, desde então, construiu uma carreira sólida no Congresso, marcada por ações importantes para o desenvolvimento do Piauí, especialmente na defesa dos municípios. Essa trajetória o coloca como um candidato natural ao Senado, alguém com experiência, respeito e conhecimento das dinâmicas políticas que moldam o futuro do estado.

Se as eleições de 2026 trazem grandes desafios, também oferecem grandes oportunidades para quem tem habilidade no jogo político. E Júlio César, com seu histórico de vitórias e articulações estratégicas, parece estar preparado para conquistar o Senado.

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´Fiscalização

Relatório do TCE aponta irregularidade em licitações baseadas em lei revogada

O Plenário do TCE também ressaltou que os responsáveis pela condução e aprovação dos processos licitatórios irregulares poderão ser pessoalmente responsabilizados em futuras representações ou processos junto ao tribunal.

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Um relatório recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que prefeituras e órgãos estaduais realizaram, ao longo de 2024, um total de 1.819 processos licitatórios com base em uma legislação que foi revogada no final de 2023. A situação configura uma irregularidade administrativa, segundo o órgão.

De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos, dos processos mencionados, 782 são de responsabilidade de órgãos municipais e 1.037 de órgãos estaduais. O relatório destaca que muitos desses procedimentos foram realizados com base em leis e decretos locais que previam um regime de transição para licitações em andamento no ano de 2023. No entanto, a fiscalização constatou que, em grande parte dos casos, as licitações foram abertas no final do ano passado, sem que houvesse a execução de outras etapas do planejamento licitatório, o que não justificaria o uso da antiga legislação.

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Diante da irregularidade, o TCE emitiu um alerta determinando que os processos em tramitação com base na legislação revogada sejam interrompidos. “É necessário o saneamento do processo, a fim de que o planejamento da licitação seja aperfeiçoado com a edição de ato justificando a ausência do ETP (Estudo Técnico Preliminar)”, diz a nota oficial do tribunal.

O Plenário do TCE também ressaltou que os responsáveis pela condução e aprovação dos processos licitatórios irregulares poderão ser pessoalmente responsabilizados em futuras representações ou processos junto ao tribunal.

Entenda mais

Dados do Mural do Sistema Licitações Web mostram que, até 15 de outubro de 2024, foram abertos 1.819 procedimentos licitatórios por órgãos jurisdicionados ao TCE-PI, sendo 782 por prefeituras municipais e 1.037 por órgãos estaduais. Todas essas licitações foram fundamentadas em regimes jurídicos já revogados.

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A fiscalização verificou que essas licitações foram realizadas com base em leis e decretos locais que previam um regime de transição para processos iniciados em 2023. No entanto, em muitos casos, os certames foram apenas abertos no fim do ano passado, sem que outros atos relacionados ao planejamento tivessem sido realizados, o que desobrigaria o uso da antiga legislação.

Diante dessa situação, a Secretaria de Controle Externo do TCE-PI (SECEX) solicitou que o Plenário da Corte se pronunciasse sobre o uso indevido da legislação revogada, levando em consideração a plena vigência da Lei Federal n.º 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).

Na Decisão n.º 48/2024, de 17 de outubro, o Plenário do TCE-PI emitiu um alerta aos gestores municipais e estaduais, destacando que:

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  1. Licitações baseadas na Lei n.º 8.666/1993 ou outras normas revogadas pela Lei n.º 14.133/2021 são irregulares, especialmente se foram autuadas até 30 de dezembro de 2023, mas sem atos concretos de planejamento até essa data.
  2. Nos casos em que os processos licitatórios foram iniciados até 30 de dezembro de 2023, mas as peças de planejamento foram elaboradas posteriormente, é necessário corrigir os processos, adotando a nova lei e justificando a ausência de documentos como o Estudo Técnico Preliminar (ETP).
  3. Para processos em que nenhuma das peças de planejamento foi elaborada até a publicação do alerta, as licitações devem ser integralmente conduzidas conforme a nova legislação, inclusive na fase de preparação.

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Eleições

Deputado Gustavo Neiva Destaca Oposição Forte para 2026

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, foi o primeiro a mencionar Gracinha e Joel como possíveis candidatos a cargos majoritários em 2026, destacando a abrangência política que ambos já demonstraram nas urnas.

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O deputado estadual Gustavo Neiva, do Progressistas, concedeu entrevista à imprensa nesta quarta-feira (23) e destacou a força da oposição nas próximas eleições de 2026. Segundo Neiva, a deputada Gracinha Mão Santa e o presidente regional do Progressistas no Piauí, Joel Rodrigues, são as principais apostas do grupo para a disputa ao Governo do Estado.

Neiva ressaltou que o grupo opositor ao governo de Rafael Fonteles (PT) permanece ativo e se mostrará fortalecido no próximo pleito. “A deputada Gracinha é competente, trabalha e é bem vista pela população, como demonstrou ao eleger o Novo Francisco, candidato de Mão Santa a prefeito. Isso a credencia a uma candidatura ao governo”, afirmou o deputado. Ele também elogiou Joel Rodrigues, ex-prefeito de Floriano e presidente estadual do partido, que quase venceu a eleição para o Senado. “A oposição está viva”, enfatizou Neiva.

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O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, foi o primeiro a mencionar Gracinha e Joel como possíveis candidatos a cargos majoritários em 2026, destacando a abrangência política que ambos já demonstraram nas urnas.

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Brasil em Pauta

Operação Draco 161: Polícia Prende Três Suspeitos de Tráfico em Miguel Alves

O delegado Charles Pessoa, coordenador do DRACO, destacou que a ação permitiu a coleta de dados essenciais para investigações em andamento, possibilitando futuras operações e a emissão de novos mandados de prisão

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Na manhã desta quarta-feira (23), o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e a Delegacia Regional de Miguel Alves realizaram a Operação Draco 161, resultando na prisão de três indivíduos em flagrante por tráfico de drogas no município, localizado a 110 km de Teresina.

A operação visou desarticular facções criminosas atuantes na região, cumprindo 18 mandados de busca e apreensão. O delegado Charles Pessoa, coordenador do DRACO, destacou que a ação permitiu a coleta de dados essenciais para investigações em andamento, possibilitando futuras operações e a emissão de novos mandados de prisão.

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“Identificamos focos de facções criminosas na região metropolitana, e o foco principal foi a coleta de informações para subsidiar novas investigações. Durante a operação, apreendemos uma arma de fogo e detivemos três suspeitos envolvidos no tráfico”, afirmou Pessoa.

Os alvos dos mandados possuem vínculos diretos com facções criminosas e estão envolvidos em atividades como roubos e tráfico de entorpecentes. O delegado acrescentou que um dos detidos mantém ligação com Teresina e que todos os suspeitos apresentam um perfil violento.

A operação contou com o apoio de diversas unidades, incluindo a Diretoria de Polícia Metropolitana, a Diretoria de Polícia do Interior, a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, além de equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, como o BOPE e o BEPI.

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Brasil em Pauta

Prefeitura de São João do Piauí reabre inscrição para concurso

Os candidatos podem fazer a inscrição por meio do site do Instituto Consulpam, entidade organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 70 (nível médio) e R$ 100 (nível superior). 

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As inscrições do concurso público para o preenchimento de 78 cargos na Prefeitura de São João do Piauí foi reaberto. Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de outubro. O certame oferta vagas para candidatos com nível médio e superior. 

Os candidatos podem fazer a inscrição por meio do site do Instituto Consulpam, entidade organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 70 (nível médio) e R$ 100 (nível superior). 

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São ofertadas as seguintes vagas:

Arquiteto (1 vaga); Técnico em Edificações (1 vaga); Professor Pedagogo – Zona Urbana (43 vagas); Professor Pedagogo – Zona Rural (10 vagas); Professor de Português – Zona Urbana (1 vaga); Professor de Português – Zona Rural (1 vaga); Professor de Matemática – Zona Urbana (1 vaga); Professor de Matemática – Zona Rural (1 vaga); Professor de Ciências – Zona Urbana (1 vaga); Professor de Ciências – Zona Rural (1 vaga); Professor de História – Zona Urbana (1 vaga); Professor de História – Zona Rural (1 vaga); Professor de Geografia – Zona Urbana (1 vaga); Professor de Inglês – Zona Urbana (1 vaga); Professor de Educação Física – Zona Urbana (1 vaga); Professor de Educação Física – Zona Rural (1 vaga); Contador (1 vaga); Fiscal de Tributos Municipal (3 vagas); Engenheiro Florestal (1 vaga); Fiscal Sanitário (1 vaga); Técnico de Manutenção de Equipamento de Informática (2 vagas); Turismólogo (1 vaga); Agente de Fiscalização de Trânsito (2 vagas).

Os salários variam de R$ 1.491,62 a R$ 4.614,76. Há vagas com carga horária de 30h e de 40h. A prova está prevista para acontecer no dia 1º de dezembro.

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