Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil alcançou um novo recorde em setembro, atingindo R$ 203,2 bilhões, o maior valor registrado para o mês desde 1994. Este marco histórico, anunciado pela Receita Federal nesta terça-feira (22), representa a primeira vez em 30 anos que o governo ultrapassa a marca de R$ 200 bilhões em um único mês.

Em relação a setembro de 2023, quando foram arrecadados R$ 174,3 bilhões, houve um aumento nominal de 16,5%. O crescimento expressivo reflete o fortalecimento de setores econômicos específicos e o impacto de medidas recentes para intensificar a fiscalização e a recuperação de créditos tributários.

Impulso Econômico e Combate à Sonegação Impulsionam Recorde

O aumento na arrecadação é impulsionado por fatores como o aquecimento da atividade econômica, valorização das commodities e a recuperação de setores afetados pela pandemia de covid-19. Além disso, o fortalecimento da fiscalização tributária e o combate à sonegação foram fundamentais para o resultado.

Com a arrecadação federal acumulada em 2024 já superando R$ 1,934 trilhão, o governo conta com este desempenho para equilibrar as contas públicas e aumentar investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, reforçando o compromisso com a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento econômico do país.

Opinião do cidadão

A notícia sobre o recorde de arrecadação federal no Brasil levanta uma questão fundamental: se a arrecadação de impostos atingiu níveis históricos, por que o cidadão comum ainda enfrenta uma economia desafiadora, marcada por inflação, altos preços e dificuldades no dia a dia?

De um lado, o aumento da arrecadação indica uma economia que, em parte, está crescendo, com setores específicos gerando mais recursos e o governo reforçando a fiscalização para reduzir a sonegação fiscal. No entanto, esse aumento de receita não parece refletir diretamente em melhorias para a população. Os preços dos alimentos e serviços básicos continuam elevados, o que afeta o poder de compra da maioria dos brasileiros, especialmente os de renda mais baixa.

Para além das questões econômicas, a imagem das lideranças políticas também pesa na percepção pública. O presidente Lula e a primeira-dama, Janja, são frequentemente vistos em viagens internacionais, hospedados em hotéis de luxo, o que contrasta com a realidade de muitas famílias brasileiras. Em tempos de dificuldades econômicas, essas cenas geram desconforto, pois sugerem um possível descompasso entre as prioridades governamentais e as necessidades do cidadão comum.

O uso de recursos para financiar atividades de representação internacional é, sem dúvida, uma parte legítima da diplomacia de um país. Contudo, para a população, fica a expectativa de que o aumento de arrecadação resulte em políticas que aliviem os custos de vida e promovam mais investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Afinal, o impacto de uma economia em recuperação deveria ser sentido no dia a dia, trazendo alívio no orçamento familiar e melhores condições de vida para todos, e não apenas refletido nos números do governo.

O mercado de carne bovina vive uma fase desafiadora para o consumidor brasileiro. A arroba do boi atingiu R$ 318 nesta semana, o maior valor do ano, pressionando o preço da carne no varejo. A escassez de gado pronto para o abate e o aumento das exportações são os principais fatores por trás dessa alta.

Alta na Carne Bovina: Escassez e Exportações Disparam Preço da Arroba e Aumentam Custos ao Consumidor Brasileiro

Em março de 2022, a arroba chegou ao pico de R$ 352,05, mas no ano passado caiu para R$ 196,35 devido à maior oferta. Agora, com o valor de R$ 318, os pecuaristas têm se beneficiado, enquanto os consumidores enfrentarão preços mais altos. Em setembro, o preço médio da carne bovina para o consumidor era de R$ 37,58, contra R$ 24,37 da carne suína e R$ 25,43 do frango, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA).

Com a demanda aquecida e a expectativa de mais compras impulsionadas pelo décimo terceiro salário e festas de fim de ano, os preços devem continuar subindo até dezembro. Em outubro, as exportações de carne bovina registraram 236,2 mil toneladas, um crescimento de 40,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A pressão dos preços da carne deve impactar o orçamento familiar, incentivando muitos a considerarem proteínas alternativas.

Neste sábado (26), o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, fez declarações polêmicas contra o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Saab, Lula teria manipulado a versão de um acidente doméstico para justificar sua ausência na Cúpula do Brics, realizada na Rússia entre 22 e 24 de outubro.

De acordo com Saab, “fontes diretas e próximas do Brasil” indicaram que o presidente brasileiro usou o acidente como um “álibi” para evitar o encontro internacional. O procurador, que mantém proximidade com o governo de Nicolás Maduro, afirmou que o retorno de Lula à vida pública, com aparente boa saúde, alimenta essas suspeitas. “O que circulava fortemente como rumor parece ser confirmado por um vídeo divulgado ontem, onde vemos o presidente Lula em pleno uso de suas faculdades”, declarou Saab.

Críticas à postura do governo brasileiro

Saab ainda acusou Lula de tentar “perpetrar o veto contra a Venezuela” e fugir de um compromisso com o presidente russo, Vladimir Putin, e outros líderes presentes na cúpula, especialmente Nicolás Maduro. Ele declarou que o episódio reflete um “grande mal-estar na esquerda latino-americana” e criticou Lula por, segundo ele, “seguir obedientemente as instruções dos inimigos históricos” dos venezuelanos.

O Ministério Público da Venezuela emitiu uma nota oficial condenando a atitude de Lula, expressando “indignação e vergonha” pelo que classificou como uma “agressão inexplicável e imoral” do Itamaraty contra o governo venezuelano e a Revolução Bolivariana.

Os preços da carne bovina no Brasil estão em trajetória de alta e devem sofrer uma disparada até o final do ano. Em setembro, o preço da proteína subiu 2,97%, segundo o IBGE, impulsionado por fatores como o clima seco, falta de chuvas e queimadas que estão prejudicando a oferta de carne. Essa pressão já é sentida no atacado e deve impactar o varejo em breve, afetando diretamente o bolso do consumidor.

O contra-filé foi o corte que mais subiu no mês, com alta de 3,79%, seguido por carne de porco, patinho e costela, que registraram aumentos de cerca de 3%. A arroba do boi gordo, que começou o ano a R$ 249,65, fechou setembro a R$ 255,45, um aumento de 2,32%, segundo o Cepea. Com o ciclo de baixa no abate de bovinos e a oferta de animais prontos para o abate diminuindo devido ao tempo seco, o cenário aponta para mais reajustes de preços.

Outro fator agravante é o crescimento das exportações de carne bovina in natura, que aumentaram 30% entre janeiro e setembro em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados da Secex. Com menos carne disponível no mercado interno e uma demanda maior, a tendência é que os consumidores brasileiros busquem alternativas mais acessíveis, como frango, carne suína e ovos. Contudo, o aumento da demanda por essas proteínas também pode provocar alta nos preços dessas opções, ampliando o impacto nos padrões de consumo da população.

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados formalizou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, com base em uma suposta “pedalada fiscal” relacionada ao programa Pé de Meia. O programa, que destina R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio, teria realizado pagamentos sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional.

O pedido foi protocolado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o documento, a lei que instituiu o Pé de Meia exige que os valores destinados ao programa sejam submetidos anualmente à aprovação do Congresso. No entanto, a oposição acusa o governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), de realizar pagamentos desde março sem que os valores estivessem previstos na lei orçamentária.

O ponto central da acusação envolve a derrubada de um veto presidencial. Lula havia vetado o artigo que vinculava os repasses à aprovação de uma lei específica com previsão orçamentária, mas o Congresso Nacional derrubou o veto, tornando essa exigência obrigatória. Para Nogueira, o descumprimento dessa regra configuraria uma manobra fiscal semelhante à que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

Paralelamente ao pedido de impeachment, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) levou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando uma investigação sobre os repasses e a apuração das responsabilidades dos agentes públicos envolvidos. Sanderson argumenta que os pagamentos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição, que exige autorização legislativa para o repasse de recursos a pessoas físicas ou jurídicas.

Apesar da formalização do pedido, a abertura do processo de impeachment ainda depende da análise e aprovação do presidente da Câmara, Arthur Lira.