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Brasil em Pauta

Fim da era dos fixos? Oi pode desligar linhas e deixar milhões de clientes sem opção

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A Oi (OIBR3) tem dado passos significativos em direção a mudanças estruturais no setor de telecomunicações do Brasil. Em um movimento maduro e estratégico, a empresa visa atualizar o antigo modelo de prestação de serviço de telefonia fixa. Esses esforços são essenciais, pois a empresa enfrenta desafios financeiros substanciais devido ao envelhecimento e desuso da telefonia fixa tradicional.

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Recentemente, tanto a Advocacia Geral da União (AGU) quanto o Ministério das Comunicações deram seu apoio ao acordo estabelecido entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), a operadora está pronta para fazer a transição do regime de concessão para autorização. Essa mudança é vista como um passo fundamental para o rejuvenescimento da infraestrutura de telecomunicações no país.

Por que a Oi Quer Deixar o Modelo de Concessão?

O atual sistema de concessão, vigente desde a privatização das telecomunicações em 1998, tem sido um peso para a Oi e outras operadoras. O serviço de telefonia fixa está perdendo espaço em um mundo cada vez mais orientado pelas tecnologias móveis e internet. A manutenção exigida por este antigo acordo representa altos custos para as empresas, sem retorno financeiro equivalente.

Segundo dados da consultoria Teleco, a Oi viu seu número de clientes de telefonia fixa cair notavelmente nos últimos anos. Em números concretos, a base de clientes reduziu de 7,6 milhões em 2023 para 6 milhões em 2024, uma queda de 21% em um único ano. Isso nonduz a uma perda de receita significativa. No mesmo período, os lucros da telefonia fixa sofreram uma redução de 23%, despencando de R$ 748 milhões para R$ 575 milhões.

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O Que Significa a Mudança para o Regime de Autorização?

A transição para o regime de autorização oferece uma série de vantagens estratégicas para a Oi. Primeiramente, a operadora é dispensada da responsabilidade de manter a infraestrutura de telefonia fixa em regiões deficitárias. Isso proporciona uma economia substancial e a possibilidade de alocar mais recursos em áreas mais lucrativas e inovadoras.

  • Propriedade de Bens Reversíveis: A Oi pode agora vender ativos como imóveis e redes de cobre, gerando capital novo.
  • Investimento em Inovação: Em contrapartida, a empresa se compromete a investir pelo menos R$ 5,8 bilhões em infraestrutura de internet e data centers.
  • Manutenção de Serviços Essenciais: Será mantida a prestação de telefonia fixa em locais onde a Oi é a única fornecedora, até dezembro de 2028.

Quais os Impactos para os Consumidores?

Para os usuários finais, essa mudança significa que a Oi poderá descontinuar os serviços de telefonia fixa em áreas onde não é economicamente viável mantê-los. No entanto, a empresa sugere que os clientes façam a transição para serviços móveis ou de internet de voz, garantindo continuidade nas comunicações pessoais e empresariais.

O processo de mudança para o regime de autorização deve ser finalizado pelo conselho diretor da Anatel, com um parecer esperado dentro de dez dias. A expectativa é que a mudança de regime seja oficializada até o final de 2024.

O Futuro das Telecomunicações no Brasil

Essa mudança não afeta apenas a Oi; outras operadoras, como a Telefônica Brasil, Claro e Algar Telecom, também estão considerando essa migração. Representa um ponto de inflexão no setor de telecomunicações do Brasil, adaptando-se ao cenário tecnológico moderno e às demandas do mercado.

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Entretanto, há resistência. Organizações como a Coalizão Direitos na Rede questionam a transição, especialmente em relação à entrega dos bens reversíveis. Ainda assim, o apoio governamental e da Anatel indicam um cenário promissor para a modernização das redes e serviços.

Com essas mudanças, a Oi está posicionada para adaptar seus serviços e infraestrutura às realidades digitais do século XXI, garantindo sua relevância e competitividade no mercado de telecomunicações.

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Brasil em Pauta

Eleições 2024: PT respira por aparelhos ao eleger apenas um prefeito de capital, Veja resultado final nas capitais do Brasil

Essas eleições reforçam um cenário político diversificado, com reeleições em diversas capitais e estreias de novas lideranças políticas, além do enfraquecimento da esquerda brasileira e o fortalecimento da Centro-direita em todas as regiões do país.

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Neste domingo (27), eleitores de 15 capitais brasileiras foram às urnas para decidir os novos prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Outras 11 capitais já haviam definido seus prefeitos no primeiro turno. Confira abaixo os vencedores em todas as capitais.

Região Sudeste

  • São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito, derrotando Guilherme Boulos (PSOL).
  • Belo Horizonte (MG): Fuad Noman (PSD) foi reeleito, derrotando Bruno Engler (PL).

Região Sul

  • Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD) venceu a jornalista Cristina Graeml (PMB).
  • Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) derrotou a deputada federal Maria do Rosário (PT).
  • Florianópolis (SC): O prefeito Topázio (PSD) foi reeleito no primeiro turno com 58,5% dos votos.

Região Nordeste

  • Fortaleza (CE): Evandro Leitão (PT) superou André Fernandes (PL).
  • João Pessoa (PB): O atual prefeito Cícero Lucena (PP) venceu o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL).
  • Aracaju (SE): Emília Corrêa (PL) foi eleita, derrotando Luiz Roberto (PDT).
  • Salvador (BA): Bruno Reis (União) foi reeleito no primeiro turno com 78,67% dos votos.
  • Recife (PE): João Campos (PSB) garantiu sua reeleição com 78% dos votos no primeiro turno.
  • Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) venceu o segundo turno com 62% dos votos, derrotando Kleber Montezuma (PSDB).

Região Norte

  • Belém (PA): Igor Normando (MDB) derrotou Éder Mauro (PL).
  • Manaus (AM): David Almeida (Avante) superou Capitão Alberto Neto (PL).
  • Palmas (TO): Eduardo Siqueira Campos (Podemos) venceu Janad Valcari (PL) no primeiro segundo turno da história da cidade.
  • Porto Velho (RO): Léo Moraes (Podemos) venceu Mariana Carvalho (União).
  • Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) foi reeleito no primeiro turno com 75,21% dos votos.
  • Macapá (AP): Dr. Furlan (MDB) foi reeleito no primeiro turno com 85,1% dos votos.
  • Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PL) conquistou a reeleição no primeiro turno com 54,71% dos votos.

Região Centro-Oeste

  • Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP) derrotou Rose Modesto (União) no segundo turno.
  • Cuiabá (MT): Abílio Brunini (PL) venceu Lúdio Cabral (PT).
  • Goiânia (GO): Sandro Mabel (União) superou Fred Rodrigues (PL).
  • Brasília (DF): A capital federal não realiza eleições municipais.

Outras Capitais decididas no primeiro turno

  • Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (PSD) foi reeleito com 60,4% dos votos.
  • São Luís (MA): Eduardo Braide (PSD) garantiu a reeleição com 70,1%.
  • Vitória (ES): Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi reeleito com 56,22% dos votos.

Essas eleições reforçam um cenário político diversificado, com reeleições em diversas capitais e estreias de novas lideranças políticas, além do enfraquecimento da esquerda brasileira e o fortalecimento da Centro-direita em todas as regiões do país.

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Emília Corrêa é eleita prefeita de Aracaju em vitória da direita no Nordeste

Com a posse marcada para janeiro de 2025, a vitória de Emília representa um avanço da direita e centro-direita no Nordeste, tradicionalmente dominado por partidos de esquerda.

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Neste domingo (27), Emília Corrêa (PL) foi eleita prefeita de Aracaju (SE) ao vencer Luiz Roberto (PDT) no segundo turno. Vereadora experiente, Emília promete direcionar sua gestão para melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança na capital sergipana.

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Com a posse marcada para janeiro de 2025, a vitória de Emília representa um avanço da direita e centro-direita no Nordeste, tradicionalmente dominado por partidos de esquerda. A nova prefeita assume o cargo com o compromisso de promover mudanças significativas em prol da população aracajuana.

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Ricardo Nunes é reeleito prefeito de São Paulo em disputa acirrada com Guilherme Boulos

Aos 56 anos, Nunes contou com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro, embora Bolsonaro tenha hesitado em endossá-lo na primeira fase da disputa

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O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi reeleito neste domingo (27) para mais quatro anos de mandato, após vencer o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno, conforme projeção do Datafolha baseada na apuração parcial dos votos. Aos 56 anos, Nunes contou com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro, embora Bolsonaro tenha hesitado em endossá-lo na primeira fase da disputa.

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Boulos, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com Marta Suplicy (PT) como vice, protagonizou com Nunes a eleição mais acirrada da história paulistana. No primeiro turno, Nunes obteve 29,48% dos votos, Boulos 29,07%, e Pablo Marçal (PRTB) terminou em terceiro com 28,14%. A trajetória de Nunes inclui dois mandatos como vereador e o cargo de vice-prefeito na gestão de Bruno Covas, assumindo o comando da cidade após o falecimento de Covas em 2021.

Polêmica no dia de votação

O segundo turno também foi marcado por polêmica após declaração do governador Tarcísio de Freitas, que, sem apresentar provas, afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) teria instruído familiares a votar em Boulos. A declaração, dada ao lado de Nunes, gerou uma reação imediata de Boulos, que classificou as falas como “irresponsáveis” e entrou com uma ação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação contra Tarcísio e Nunes na Justiça Eleitoral. A ação, do tipo investigação judicial eleitoral, pode levar à inelegibilidade dos envolvidos.

Boulos também registrou uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o governador, acusando-o de manobras para influenciar a votação.

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Eduardo Pimentel é eleito prefeito de Curitiba, sucedendo Rafael Greca

Para atrair o eleitorado conservador, o PSD escolheu o ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) como vice na chapa. A posse de Pimentel marca a continuidade da gestão do PSD em Curitiba e está prevista para janeiro de 2025.

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Neste domingo (27), Eduardo Pimentel (PSD) foi eleito prefeito de Curitiba, derrotando a jornalista Cristina Graeml (PMB) no segundo turno. Atual vice-prefeito da capital paranaense desde 2017, Pimentel foi indicado pelo prefeito Rafael Greca (PSD) como seu sucessor nestas eleições.

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Para atrair o eleitorado conservador, o PSD escolheu o ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) como vice na chapa. A posse de Pimentel marca a continuidade da gestão do PSD em Curitiba e está prevista para janeiro de 2025.

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Paulinho Freire é eleito prefeito de Natal e assume comando da capital potiguar

Natália Bonavides, que contou com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), não conseguiu reverter a vantagem de Paulinho Freire. A vitória consolida o União Brasil no cenário político de Natal, onde Freire tomará posse em janeiro de 2025.

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O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito neste domingo (27) como novo prefeito de Natal, assumindo a gestão da capital do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Com 92,3% das urnas apuradas, Freire registrou 55,4% dos votos válidos, superando a também deputada federal Natália Bonavides (PT), que obteve 45,5%.

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Natália Bonavides, que contou com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), não conseguiu reverter a vantagem de Paulinho Freire. A vitória consolida o União Brasil no cenário político de Natal, onde Freire tomará posse em janeiro de 2025.

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