União avança na defesa do consumidor com a criação do Procon Municipal

A Prefeitura de União, em parceria com o Ministério Público do Piauí (MPPI), deu um importante passo para a proteção dos consumidores locais ao assinar, nesta semana, um acordo de cooperação técnica que possibilita a criação do Procon Municipal. O projeto, fruto da iniciativa da gestão do prefeito Gustavo Medeiros, é uma conquista significativa para garantir os direitos dos consumidores unionenses.

“Estamos atentos às necessidades do município e no setor comercial não é diferente. União dá um grande passo em direção a um desenvolvimento equilibrado de suas relações de consumo”, afirmou o prefeito Gustavo Medeiros durante o evento de assinatura do acordo.

Com a implantação do Procon Municipal, a população de União terá acesso a um atendimento mais ágil e eficiente para solucionar problemas relacionados à compra de produtos e contratação de serviços. Entre as principais reclamações que o órgão deverá atender estão questões de má qualidade, atraso ou não entrega de produtos, cobranças indevidas e até casos de fraude.

O município será responsável por disponibilizar o imóvel onde funcionará o Procon, além dos servidores que atuarão no atendimento ao público. A iniciativa recebeu elogios do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. “Parabenizo o prefeito de União por aderir a essa iniciativa de instalar o Procon Municipal”, destacou.

A formalização do acordo foi conduzida pelo prefeito Gustavo Medeiros, o procurador-geral Cleandro Moura e o coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro. Também estiveram presentes no ato o promotor de Justiça Rafael Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União; a chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra; e o procurador do município, Carlos Eugênio Escórcio Dias.

O acordo terá validade de cinco anos e reforça o compromisso de União com o desenvolvimento sustentável e o respeito às relações de consumo.