O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, durante as aulas em escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio. A medida tem como objetivo resgatar a atenção dos estudantes e fortalecer o ambiente pedagógico.
A proposta, que já havia recebido sinal verde da Câmara dos Deputados na semana passada, tramitou rapidamente no Senado, sendo analisada diretamente no plenário após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, o texto segue para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a nova regra não prevê punições, mas estabelece uma política pública voltada à educação. “Entre o início e o fim do período de aula, o uso de celular está proibido, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. A regra é que o aparelho permaneça desligado ou mutado na mochila ou em espaço definido pelo estabelecimento. O objetivo é resgatar a atenção dos alunos e fortalecer o aprendizado”, explicou o parlamentar.
A proposta foi inspirada em legislações de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já restringem o uso de celulares em escolas.
Emendas e debates
Apesar de ter sido aprovado por unanimidade, o projeto gerou debates no Senado e recebeu duas emendas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu limitar a restrição ao ensino infantil e fundamental, alegando que a medida deveria ser implementada de forma gradual. No entanto, a emenda foi rejeitada.
Outra emenda, proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), previa a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula. Após os debates, o parlamentar decidiu retirar a sugestão e anunciou que reapresentará a ideia como um projeto de lei separado.
Com a aprovação do Congresso, o projeto avança para sanção presidencial, marcando um passo importante na busca por melhorias na qualidade do ensino brasileiro.
