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Piauí

Minha Casa, Minha Vida: ministério autoriza mais 256 novas unidades no Piauí

Ao todo, as portarias do Ministério das Cidades autorizaram construção de novas 16.500 moradias em todo o país. A expectativa é de que cerca de 66 mil brasileiros conquistem o sonho da casa própria em 21 estados das cinco regiões do Brasil.

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O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para construção de 256 novas unidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Teresina e Barras. As obras se enquadram na modalidade urbana e serão financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para a cidade de Barras, foi autorizado uma linha de crédito de R$ 12,4 milhões para a construção de 96 moradias no empreendimento RV Barras I. Já em Teresina, o aporte será de R$ 24,8 milhões para edificação de 160 novas unidades do MCMV.

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Ao todo, as portarias do Ministério das Cidades autorizaram construção de novas 16.500 moradias em todo o país. A expectativa é de que cerca de 66 mil brasileiros conquistem o sonho da casa própria em 21 estados das cinco regiões do Brasil.

Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida

O cadastro ocorre por intermédio da Prefeitura, o interessado deve fazer sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

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Após esse cadastro, o ente local realizará a seleção de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

É de competência das prefeituras dar ampla publicidade sobre a seleção de beneficiários para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, bem como a divulgação de outras orientações necessárias para enquadramento das famílias ao programa.

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Educação

Gustavo Medeiros inaugura ampliação e reforma da Escola Municipal Maria de Lourdes Miranda Craveiro

A entrega da obra representa um avanço significativo para a educação local, com melhorias que prometem transformar a rotina de professores e alunos, proporcionando mais conforto e qualidade no ensino.

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Nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, foi inaugurada pelo Prefeito Gustavo Medeiros, ao lado da Secretária de Educação Francisca da Luz Castro Melo, a ampliação e reforma da Escola Municipal Maria de Lourdes Miranda Craveiro, no bairro Cruzeiro, em União. A entrega da obra representa um avanço significativo para a educação local, com melhorias que prometem transformar a rotina de professores e alunos, proporcionando mais conforto e qualidade no ensino.

Estrutura modernizada

As obras contemplaram a construção de novas áreas, incluindo:

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  • Refeitório e cozinha para maior comodidade na alimentação dos estudantes;
  • Depósito para armazenamento de materiais escolares;
  • Dois banheiros masculinos e dois femininos, além de dois banheiros adaptados para acessibilidade;
  • Uma nova sala de aula;
  • Um moderno laboratório de informática;
  • Bicicletário para incentivar o uso de transporte sustentável pelos alunos.

Equipamentos e materiais atualizados

Para garantir um ambiente funcional e tecnológico, foram instalados:

  • 13 aparelhos de ar-condicionado e 4 ventiladores para climatizar as salas;
  • Equipamentos pedagógicos, como 1 datashow, 1 computador, e 1 tela de projeção;
  • 90 conjuntos de carteiras e 22 conjuntos de mesas redondas;
  • 10 quadros acrílicos;
  • 1 fogão de quatro bocas para a cozinha escolar.

Abastecimento de água garantido

Um poço tubular de 80 metros de profundidade foi perfurado, com uma base de concreto de 7 metros, reservatório de 5 mil litros e bomba submersa de 1 CV, assegurando água de qualidade para a escola.

Estiveream presentes na solenidade o ex-Prefeito Dr. Edmilson Mota, o Próximo Vice-prefeito Dr. Neerias Cavalcante os vereadores Junior Viana, Ramundo Moraes, Karine Rocha, Gilson Medeiros e Junior Mota. Os secretários de Agricultura, Desenvolvimento e de Esporte José Wilson, Lauro Nery e Célio Marinho respectivamente.

O evento contou ainda com a presença de familiares da homenageada Prof.ª Maria de Lourdes, de professores da rede municipal de ensino, de pais, mães, alunos e outros membros comunidade escolar.

Palavra do Prefeito

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito Gustavo Medeiros destacou a importância do investimento para a comunidade. “Manstrando que esta obra é fruto de muito trabalho e comprometimento com a educação de União, com o ojetivo que os alunos tenham um ambiente digno e propício para aprender e crescer.

Gustavo também enfatizou a importância da homenagiada para a educação de União, fortalecida pela presença de familiares. “União teve esse privilégio de ser aluno da dona Maria de Lourdes Caveiro, mas claro, como criança, como jovem, como adulto, todos nós de União, e eu também, presenciamos o exemplo de dedicação que foi a grande educadora dona Maria de Lourdes, que casou com o primo legítimo do meu avô Antônio Medeiros. Eu também queria ressaltar como é importante a presença da família de um homenageado no dia -a -dia da escola“, declarou o Prefeito.

Confira o discurso do Prefeito Gustavo Medeiros

A nova estrutura da escola representa um marco na educação municipal e reafirma o compromisso da gestão em oferecer oportunidades para um futuro melhor aos jovens de União.

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Brasil em Pauta

Prefeito de União, Gustavo Medeiros, busca investimentos em Brasília para beneficiar o município

Entre os projetos destacados, o urbanismo da Beira-Rio foi pauta central. O prefeito busca viabilizar recursos para transformar o espaço em um ponto de referência para os moradores, promovendo melhorias estruturais e turísticas que beneficiarão a comunidade local.

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Nesta semana, o prefeito de União, Piauí, Gustavo Medeiros, esteve em Brasília para tratar de importantes projetos de desenvolvimento para a cidade. Em reuniões com o senador Ciro Nogueira e o deputado estadual Gustavo Neiva, o gestor discutiu temas estratégicos para garantir mais investimentos em diversas áreas.

Entre os projetos destacados, o urbanismo da Beira-Rio foi pauta central. O prefeito busca viabilizar recursos para transformar o espaço em um ponto de referência para os moradores, promovendo melhorias estruturais e turísticas que beneficiarão a comunidade local.

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Outro tema prioritário foi a educação de União. Durante o encontro, Gustavo Medeiros enfatizou a importância de reforçar o setor que, em sua gestão 2021/2024, alcançou o melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da história do município. Ele apresentou propostas para novas obras, aquisição de equipamentos e fortalecimento da estrutura educacional, garantindo um futuro mais promissor para os estudantes unionenses.

A ida a Brasília reforça o compromisso do prefeito em buscar parcerias e recursos que impulsionem o desenvolvimento de União, promovendo qualidade de vida e oportunidades para a população.

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Piauí

Prefeitura de União autoriza mais pavimentação asfáltica em comunidades rurais, Veja localidades contempladas

A obra busca melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores dessas regiões.

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Na última segunda-feira (11/11), a Prefeitura de União deu início aos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas localidades de Volta dos Cadetes, Bela Fonte, Centro do Governo e Zundão dos Binhas, situadas na zona rural do município. A obra busca melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores dessas regiões.

O TSD, técnica que consiste em duas camadas alternadas de asfalto e agregado, foi o revestimento escolhido para a pavimentação, proporcionando maior durabilidade às estradas vicinais.

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O acordo foi oficializado entre a Prefeitura e a empresa CETENG Engenharia, de Teresina, por meio de uma licitação na modalidade concorrência, com a assinatura do contrato ocorrendo em 1º de outubro de 2024. “Assinamos a ordem de serviço que vai levar asfalto para essas regiões e garantir mais mobilidade para a zona rural. Com as estradas vicinais sendo asfaltadas, garantimos mais qualidade de vida para todos”, declarou o prefeito Gustavo Medeiros, que também reforçou que o asfaltamento continuará sendo executado na zona urbana.

O contrato, que totaliza R$ 2.269.037,82, prevê a execução dos serviços em até 90 dias e exige que a CETENG Engenharia siga os padrões técnicos e requisitos detalhados no edital nº031/2024, de acordo com a legislação vigente.

Veja no Mapa

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Eleições

Análise: Júlio César desponta como forte candidato ao Senado em 2026

Um dos pilares dessa estratégia é a aliança com o governador Rafael Fonteles (PT), que solidifica ainda mais a posição de Júlio César no cenário estadual

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O nome de Júlio César de Carvalho Lima (PSD) ganha destaque no cenário político piauiense à medida que a disputa pelo Senado em 2026 começa a tomar forma. Com uma trajetória marcada por articulações habilidosas e vitórias consistentes, o deputado federal se posiciona como um dos principais nomes para a corrida eleitoral, ancorado por sua vasta experiência e redes de apoio político que se mostram decisivas.

O momento é oportuno para Júlio César, pois seu partido, o PSD, teve um desempenho impressionante nas eleições municipais de 2024. Esse crescimento, mais que uma vitória nas urnas, reflete o trabalho de articulação que ele desenvolveu ao longo dos anos. O partido não só expandiu sua base de apoio como também atraiu novos aliados, reforçando sua presença no estado.

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Um dos pilares dessa estratégia é a aliança com o governador Rafael Fonteles (PT), que solidifica ainda mais a posição de Júlio César no cenário estadual. Essa parceria é vista como essencial para as movimentações políticas que irão definir o futuro do Piauí, fortalecendo seu nome como um dos favoritos na disputa pelo Senado. No entanto, sua influência política vai além do apoio governista, já que o PSD vem ampliando sua força em diversas esferas, construindo um bloco forte em torno de sua candidatura.

Além da base partidária e das alianças estratégicas, outro fator relevante para seu fortalecimento é o peso político familiar. A esposa de Júlio César, Jussara Lima, ocupa atualmente uma vaga no Senado, assumindo o posto deixado por Wellington Dias, agora ministro no governo Lula. O casal se transformou em um dos eixos centrais da política local, com ampla representação no Congresso Nacional. Essa dupla atuação fortalece ainda mais a família Carvalho Lima no cenário político do estado.

A família também traça planos de continuidade política. Georgiano Neto, filho do casal e atual deputado estadual, já anunciou que disputará uma vaga na Câmara Federal em 2026, reforçando a presença da família nas esferas de poder. Com décadas de atuação pública, a família Carvalho Lima continua se consolidando como uma força decisiva nas eleições futuras.

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Com mais de 30 anos de vida pública, Júlio César já foi prefeito de Guadalupe e, desde então, construiu uma carreira sólida no Congresso, marcada por ações importantes para o desenvolvimento do Piauí, especialmente na defesa dos municípios. Essa trajetória o coloca como um candidato natural ao Senado, alguém com experiência, respeito e conhecimento das dinâmicas políticas que moldam o futuro do estado.

Se as eleições de 2026 trazem grandes desafios, também oferecem grandes oportunidades para quem tem habilidade no jogo político. E Júlio César, com seu histórico de vitórias e articulações estratégicas, parece estar preparado para conquistar o Senado.

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´Fiscalização

Relatório do TCE aponta irregularidade em licitações baseadas em lei revogada

O Plenário do TCE também ressaltou que os responsáveis pela condução e aprovação dos processos licitatórios irregulares poderão ser pessoalmente responsabilizados em futuras representações ou processos junto ao tribunal.

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Um relatório recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que prefeituras e órgãos estaduais realizaram, ao longo de 2024, um total de 1.819 processos licitatórios com base em uma legislação que foi revogada no final de 2023. A situação configura uma irregularidade administrativa, segundo o órgão.

De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos, dos processos mencionados, 782 são de responsabilidade de órgãos municipais e 1.037 de órgãos estaduais. O relatório destaca que muitos desses procedimentos foram realizados com base em leis e decretos locais que previam um regime de transição para licitações em andamento no ano de 2023. No entanto, a fiscalização constatou que, em grande parte dos casos, as licitações foram abertas no final do ano passado, sem que houvesse a execução de outras etapas do planejamento licitatório, o que não justificaria o uso da antiga legislação.

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Diante da irregularidade, o TCE emitiu um alerta determinando que os processos em tramitação com base na legislação revogada sejam interrompidos. “É necessário o saneamento do processo, a fim de que o planejamento da licitação seja aperfeiçoado com a edição de ato justificando a ausência do ETP (Estudo Técnico Preliminar)”, diz a nota oficial do tribunal.

O Plenário do TCE também ressaltou que os responsáveis pela condução e aprovação dos processos licitatórios irregulares poderão ser pessoalmente responsabilizados em futuras representações ou processos junto ao tribunal.

Entenda mais

Dados do Mural do Sistema Licitações Web mostram que, até 15 de outubro de 2024, foram abertos 1.819 procedimentos licitatórios por órgãos jurisdicionados ao TCE-PI, sendo 782 por prefeituras municipais e 1.037 por órgãos estaduais. Todas essas licitações foram fundamentadas em regimes jurídicos já revogados.

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A fiscalização verificou que essas licitações foram realizadas com base em leis e decretos locais que previam um regime de transição para processos iniciados em 2023. No entanto, em muitos casos, os certames foram apenas abertos no fim do ano passado, sem que outros atos relacionados ao planejamento tivessem sido realizados, o que desobrigaria o uso da antiga legislação.

Diante dessa situação, a Secretaria de Controle Externo do TCE-PI (SECEX) solicitou que o Plenário da Corte se pronunciasse sobre o uso indevido da legislação revogada, levando em consideração a plena vigência da Lei Federal n.º 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).

Na Decisão n.º 48/2024, de 17 de outubro, o Plenário do TCE-PI emitiu um alerta aos gestores municipais e estaduais, destacando que:

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  1. Licitações baseadas na Lei n.º 8.666/1993 ou outras normas revogadas pela Lei n.º 14.133/2021 são irregulares, especialmente se foram autuadas até 30 de dezembro de 2023, mas sem atos concretos de planejamento até essa data.
  2. Nos casos em que os processos licitatórios foram iniciados até 30 de dezembro de 2023, mas as peças de planejamento foram elaboradas posteriormente, é necessário corrigir os processos, adotando a nova lei e justificando a ausência de documentos como o Estudo Técnico Preliminar (ETP).
  3. Para processos em que nenhuma das peças de planejamento foi elaborada até a publicação do alerta, as licitações devem ser integralmente conduzidas conforme a nova legislação, inclusive na fase de preparação.

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