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Brasil em Pauta

The New York Times põe STF nos holofotes e expõe insegurança jurídica do Brasil

Jornal americano chama Alexandre de Moraes de ‘inimigo brasileiro de Elon Musk’ e questiona se ele ‘está salvando a democracia ou a pericando’.

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O jornal americano The New York Times publicou nesta quarta-feira (16) uma reportagem que aponta a expansão dos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil sob a justificativa de “proteger a democracia”. No entanto, o artigo levanta dúvidas sobre se a Suprema Corte estaria se tornando uma ameaça à própria democracia que afirma defender.

Segundo a matéria, o STF tem justificado suas ações como uma forma de salvaguardar as instituições brasileiras de supostos ataques, muitos deles realizados online. O jornal destaca que, nos últimos cinco anos, a corte ampliou sua atuação em uma grande campanha judicial. Para alguns, essa ofensiva teria ajudado a preservar a democracia brasileira, mas para outros, o tribunal estaria indo além de suas atribuições, colocando em risco o próprio sistema democrático.

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A reportagem foca especialmente no ministro Alexandre de Moraes, responsável por liderar uma série de investigações, algumas consideradas atípicas em um Estado Democrático de Direito. O texto menciona que Moraes ordenou invasões a residências de críticos do tribunal e forçou plataformas de mídia social a remover publicações, além de bloquear temporariamente a rede social X (anteriormente Twitter), de Elon Musk, por não cumprir ordens da justiça.

A matéria sugere que o STF, após conceder a si próprio novos poderes há cinco anos, tem relutado em abrir mão dessas prerrogativas, com o tribunal se tornando uma instituição de “superpoderes” que frequentemente age contra cidadãos brasileiros. O New York Times entrevistou Tom Ginsburg, professor de direito constitucional da Universidade de Chicago, que alertou para os riscos de um judiciário com poderes excessivos, afirmando que isso pode ter um “efeito assustador” sobre o discurso público no país.

A publicação também ouviu procuradores brasileiros que criticam o que consideram uma “captura de poder” pelo STF, ressaltando que as investigações conduzidas pela corte se arrastam por anos sem solução. Além de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli também são mencionados por sua atuação no que o jornal chama de uma resposta desproporcional a críticas feitas ao tribunal.

O artigo conclui com um questionamento sobre os possíveis erros do tribunal, citando a resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que declarou: “Alguém deve ter o direito de cometer o último erro. Eu não acho que erramos, mas a palavra final é da Suprema Corte”.

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A notícia publicada pelo The New York Times destaca preocupações sobre a insegurança jurídica no Brasil, ao abordar a expansão dos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar os limites de sua atuação. Aqui estão alguns dos pontos que sugerem um cenário de insegurança jurídica:

Ação judicial excessiva e questionável

O artigo menciona que o STF tem justificado suas ações como medidas para “proteger a democracia”, mas que críticos veem essas iniciativas como excessivas. A atuação do tribunal em investigações lideradas por um único ministro, Alexandre de Moraes, inclusive em casos que envolvem a censura de críticas online e a retirada de conteúdo das redes sociais, é apresentada como uma ação atípica para uma democracia saudável. Isso levanta questões sobre a independência judicial e os limites do poder do STF.

Poderes ampliados e falta de responsabilização

A reportagem sugere que o STF adquiriu “superpoderes” nos últimos anos e tem sido relutante em abrir mão deles, o que cria um ambiente de incerteza sobre os limites da atuação do Judiciário. A falta de clareza e a concentração de poder nas mãos de um tribunal que, supostamente, não tem sido adequadamente fiscalizado geram um cenário de insegurança jurídica, especialmente em relação aos direitos individuais, como liberdade de expressão.

Impacto no discurso público e no Estado de Direito

O efeito “assustador” sobre o discurso público, mencionado pelo professor Tom Ginsburg, reforça a ideia de insegurança jurídica. O fato de pessoas serem alvo de investigações e buscas policiais por críticas ao tribunal, bem como a remoção de conteúdos em redes sociais, indica uma ambiguidade no que pode ou não ser dito ou feito, o que compromete a previsibilidade das leis e das ações judiciais.

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Duração prolongada das investigações

Procuradores citados na matéria criticam o STF por conduzir investigações que se estendem por anos sem resolução. Essa lentidão judicial aumenta a incerteza sobre o desfecho de processos, afetando a segurança jurídica e minando a confiança no sistema judicial brasileiro.

Em resumo, o artigo do The New York Times sugere que o STF, ao expandir seus poderes de maneira controversa e ao agir sem uma fiscalização clara, tem contribuído para um ambiente de insegurança jurídica no Brasil. A indefinição de limites ao poder judicial, a duração de investigações e a percepção de que as decisões judiciais podem ser imprevisíveis afetam a estabilidade legal do país.

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Brasil em Pauta

Salário menor: Governo propõe limitar reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação

Proposta do governo Lula é alvo de críticas, desagrada eleitorado e ainda é vista como insuficiente pelo mercado.

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O governo Lula apresentou nesta quarta-feira (27) uma proposta para alterar a fórmula de reajuste do salário mínimo, limitando os aumentos reais (acima da inflação) a um teto de 2,5%. A medida é justificada como parte do alinhamento à regra do arcabouço fiscal, aprovado em 2023, e busca conter o crescimento das despesas públicas. A proposta, no entanto, ainda precisa de aprovação no Congresso Nacional.

Impactos no reajuste de 2025

Se aprovada, a nova regra resultará em um salário mínimo inferior ao projetado pelo modelo atual. Para 2025, a fórmula vigente prevê um aumento de 7,71%, levando o salário para R$ 1.521. Com a nova regra, o aumento seria limitado a 7,29%, resultando em um valor arredondado de R$ 1.515.

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As estimativas consideram:

  • Inflação projetada (INPC): 4,66%.
  • Crescimento do PIB de 2023: 2,9%.

Enquanto a regra atual soma o crescimento integral do PIB ao índice inflacionário, a proposta limita o aumento real a um teto de 2,5%, mesmo em cenários de maior crescimento econômico.

Economia e impacto social

Com a nova fórmula, o governo espera economizar cerca de R$ 2 bilhões em 2025. Essa redução ocorre porque o salário mínimo serve como base para benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não podem ser inferiores ao valor do mínimo. Atualmente, cada R$ 1 adicional no salário mínimo gera um impacto de R$ 392 milhões no orçamento público.

Reações e críticas

A equipe econômica argumenta que a medida é essencial para manter o equilíbrio fiscal, mas enfrenta críticas de especialistas e movimentos trabalhistas. Eles apontam que o limite pode enfraquecer o poder de compra dos trabalhadores e beneficiários, especialmente em um contexto de inflação persistente.

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A proposta segue agora para análise no Congresso Nacional, onde deverá enfrentar resistência, especialmente de setores ligados a sindicatos e da oposição, que já se mobilizam para contestar o projeto.

A discussão promete intensificar o debate sobre o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e a garantia de ganhos reais para a população mais vulnerável.

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Brasil em Pauta

Dólar ultrapassa R$ 6 pela primeira vez: economia brasileira enfrenta turbulência histórica

O movimento reflete as incertezas geradas pelo pacote de ajuste fiscal e pela reforma do Imposto de Renda anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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O Brasil vive um dos períodos mais desafiadores de sua história econômica recente. Nesta quinta-feira (28), pela primeira vez desde a criação do Plano Real, em 1994, o dólar ultrapassou a marca de R$ 6, atingindo R$ 6,0004 na cotação à vista pela manhã. O movimento reflete as incertezas geradas pelo pacote de ajuste fiscal e pela reforma do Imposto de Renda anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Mercado financeiro reage com ceticismo

Às 11h30, o dólar estava cotado a R$ 5,9930, uma alta de 1,33%. Os contratos futuros da moeda subiam 0,50%, enquanto o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, registrava queda de mais de 1%, chegando aos 126 mil pontos. A baixa liquidez, intensificada por um feriado nos Estados Unidos, aumentou a volatilidade do mercado.

Medidas do pacote fiscal

O pacote de Haddad prevê uma economia de R$ 71,9 bilhões até 2026, mas especialistas consideram as medidas insuficientes para equilibrar as contas públicas. Entre as principais propostas estão:

  • Idade mínima para aposentadoria militar: 55 anos, com restrições a benefícios para familiares de militares expulsos.
  • Revisão do abono salarial: limitado a trabalhadores com renda de até 1,5 salário mínimo.
  • Reajuste do salário mínimo: teto de 2,5% de aumento real.
  • Limitação de emendas parlamentares.
  • Isenção do IR até R$ 5 mil: medida controversa, com impacto fiscal entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões.
    Para compensar as perdas, propõe-se uma tributação de 10% sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais, abrangendo aluguéis e dividendos.

Críticas e desafios

A isenção de Imposto de Renda foi apontada como contraditória aos objetivos de ajuste fiscal. A medida aumentaria o déficit público e dificultaria o cumprimento da meta de déficit zero em 2025. A possibilidade de elevação da taxa Selic para 14,25% eleva ainda mais as preocupações do mercado.

A reação negativa do mercado é um indicativo do desafio que o governo enfrenta para retomar a confiança e estabilizar a economia, em meio a um cenário de aumento da volatilidade e retração de investimentos.

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O homem mais velho do mundo é brasileiro e guarda histórias de uma vida centenária

Nascido em 5 de outubro de 1912, João passou a infância ajudando o pai na lavoura em Apuiarés, onde vive até hoje. Ele se destacou desde pequeno pela criatividade, improvisando ferramentas para colher frutas e cuidar do gado. Ao longo de sua longa trajetória, João testemunhou transformações no mundo e viveu momentos históricos marcantes.

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João Marinho Neto, natural de Maranguape, no Ceará, foi reconhecido como o homem mais velho do mundo aos 112 anos e 52 dias, após a morte do britânico John Alfred Tinniswood. O título foi confirmado pela plataforma LongeviQuest, conhecida por seu banco de dados sobre as pessoas mais longevas do planeta.

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Nascido em 5 de outubro de 1912, João passou a infância ajudando o pai na lavoura em Apuiarés, onde vive até hoje. Ele se destacou desde pequeno pela criatividade, improvisando ferramentas para colher frutas e cuidar do gado. Ao longo de sua longa trajetória, João testemunhou transformações no mundo e viveu momentos históricos marcantes.

Casado com Josefa Albano dos Santos, que faleceu em 1994, aos 74 anos, João teve quatro filhos desse relacionamento: Antônio, José, Fátima e Vanda (já falecida). Posteriormente, teve outros três filhos, Vinícius, Jarbas e Conceição, com Antonia Rodrigues Moura.

Antes de ser reconhecido mundialmente, João já era celebrado como o homem mais velho do Brasil e da América Latina, e agora seu nome entra para o seleto grupo de figuras que desafiam os limites da longevidade humana.

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Com sua memória repleta de histórias de uma vida simples e conectada à natureza, João Marinho Neto é um exemplo de força e resiliência, inspirando gerações com sua trajetória centenária.

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Macaco vira ‘terror’ em bairro de Balsas, quebra casas, bebe álcool em gel e desafia até os Bombeiros!

O episódio mais recente ocorreu no último fim de semana, quando o macaco protagonizou cenas que viralizaram nas redes sociais. Em um dos vídeos, ele aparece mexendo em objetos e bebendo álcool em gel, em uma demonstração impressionante de como estava determinado em suas explorações nada convencionais.

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Os moradores de um bairro em Balsas, no Maranhão, viveram dias de tensão com a visita inusitada de um macaco que transformou a tranquilidade local em um verdadeiro caos. O animal invadiu diversas casas em busca de comida e bebidas, deixando um rastro de destruição: móveis quebrados, eletrodomésticos danificados e até uma mordida no dedo de um morador.

O episódio mais recente ocorreu no último fim de semana, quando o macaco protagonizou cenas que viralizaram nas redes sociais. Em um dos vídeos, ele aparece mexendo em objetos e bebendo álcool em gel, em uma demonstração impressionante de como estava determinado em suas explorações nada convencionais.

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O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou capturar o macaco utilizando uma armadilha com cachaça como isca. No entanto, a estratégia falhou, mostrando que o animal era mais esperto do que se imaginava. A solução veio de uma moradora, que conseguiu capturá-lo e pôr fim ao alvoroço.

Apesar dos prejuízos e dos sustos, o caso também arrancou risadas e comentários curiosos na internet. Agora, a história do “macaco rebelde de Balsas” entrou para o folclore local e serve como um lembrete de como a vida selvagem pode surpreender — e desafiar — até os mais preparados.

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De mecânico a fenômeno da internet: a inspiradora história de Bob Guerreiro, o piauiense que conquistou o Brasil!

Filho de uma quebradeira de coco e abandonado pelo pai junto com sete irmãos, Bob enfrentou uma infância difícil, marcada pela fome e pela perda de um irmão. Sem condições financeiras até para um caixão digno, ele decidiu deixar sua terra natal em busca de um futuro melhor.

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O mecânico Paulo Roberto Antônio Soares, mais conhecido como Bob Guerreiro, se tornou um fenômeno nas redes sociais e vem conquistando admiradores em todo o Brasil. Natural de Agricolândia, no Povoado de Boi Morto, interior do Piauí, sua trajetória de vida é marcada por desafios que transformaram seu nome em um símbolo de superação.

Filho de uma quebradeira de coco e abandonado pelo pai junto com sete irmãos, Bob enfrentou uma infância difícil, marcada pela fome e pela perda de um irmão. Sem condições financeiras até para um caixão digno, ele decidiu deixar sua terra natal em busca de um futuro melhor.

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Bob Guerreiro se mudou para Brasília e, depois, voltou a Teresina com um grande objetivo: abrir sua própria oficina. Foi nesse ambiente de trabalho que ele começou a gravar vídeos, usando o cenário cotidiano como inspiração para criar conteúdos que viralizaram na internet. Atualmente, ele reúne milhares de seguidores no Instagram, Kwai e TikTok, onde mescla humor, superação e generosidade.

Bob Guerreiro: o mecânico que viralizou e inspira milhões com sua história de superação

Além do sucesso nas redes, Bob faz questão de ajudar a comunidade. Ele organiza doações de cestas básicas para famílias de baixa renda, mostrando que não esquece suas origens humildes. Recentemente, o humorista ampliou seus horizontes, dedicando-se à música. Seu primeiro clipe foi gravado nas deslumbrantes dunas dos Lençóis Maranhenses, demonstrando a versatilidade de sua carreira.

“Não importa de onde você veio, o que importa é onde você quer chegar. Acredite sempre em Deus e nunca desista dos seus sonhos”, afirma Bob Guerreiro, cujo lema inspira pessoas de todas as idades.

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