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Brasil em Pauta

STF arquiva inquérito da Lava Jato sobre propinas da J&F a Renan, Jader e Mantega

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma decisão marcante ao arquivar um inquérito da famosa Operação Lava Jato. Essa ação seguiu uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que declarou ausência de indícios sólidos envolvendo políticos do MDB em atos ilícitos. Edson Fachin, ministro do STF, foi o responsável por atender ao pedido, trazendo um novo capítulo na história da política brasileira.

Quando a PGR opta pelo arquivamento de uma investigação, é comum que o Supremo encerre o processo, uma prática que se repetiu com essa decisão. Fachin, ao acolher o pedido, justificou a ação destacando a falta de provas conclusivas contra os investigados, em conformidade com a jurisprudência do STF.

Quais políticos foram beneficiados pela decisão?

A medida tomada por Fachin beneficia vários nomes notáveis da política brasileira pertencentes ao MDB. Entre eles estão o governador do Pará, Helder Barbalho, os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, bem como os ex-senadores Valdir Raupp e Dario Berger, além do ex-ministro Guido Mantega. A investigação, até então, não havia conseguido provas que sustentassem as alegações de caixa dois relatadas por delatores.

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O que motivou o arquivamento do inquérito?

O inquérito foi inicialmente aberto em 2018, baseando-se nas delações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e do ex-diretor da J&F, Ricardo Saud. De acordo com eles, havia um esquema que envolvia o pagamento de propinas, totalizando R$ 40 milhões, a políticos do MDB durante as eleições de 2014, supostamente a pedido do PT. As doações de campanha, notas fiscais falsas e entregas em espécie estavam no centro das suspeitas.

Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que após extensas investigações desde 2018, as provas eram insuficientes para corroborar as alegações dos colaboradores. Segundo ele, a investigação se sustentava unicamente nas declarações dos delatores, sem evidências materiais para respaldo.

Qual o impacto da decisão sobre a Operação Lava Jato?

A defesa dos políticos envolvidos argumenta que o arquivamento reflete a retomada da normalidade institucional do país, postula refletida nas palavras do advogado Thiago Turbay, defensor do ex-senador Valdir Raupp. Turbay destaca que o arquivamento sinaliza uma estabilização, após a turbulência política gerada pela Lava Jato.

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  • A decisão sugere uma reavaliação dos efeitos e métodos usados pela Operação Lava Jato.
  • Há um apelo por maior rigor e substancialidade nas provas apresentadas em futuras investigações.
  • Reforça o papel do STF como guardião das garantias legais e constitucionais.

Com essa decisão, o cenário político brasileiro pode entrar numa fase de renovação, com uma percepção de justiça mais fundamentada nas evidências, destacando a importância de investigações minuciosas e imparciais.

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Prisão de Rogério Andrade Reacende Polêmicas: Vídeo Íntimo de 2019 Volta a Viralizar

Quando o vídeo foi exposto, Fabíola admitiu que sofreu com a repercussão e se isolou, mas contou que seguiu o conselho de Andrade para enfrentar a situação. “Foi horrível, eu fiquei muito mal

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A prisão do contraventor Rogério Andrade nesta terça-feira (29) pelo assassinato de seu rival Fernando Iggnácio trouxe novamente à tona uma polêmica que envolveu Andrade e sua esposa, Fabíola de Andrade, em 2019. Na época, um vídeo íntimo da esposa do bicheiro, no qual ela aparece em cenas explícitas com seguranças do marido, ganhou grande repercussão. Fabíola confirmou que o vídeo foi filmado pelo próprio Andrade e explicou que tudo fazia parte de um fetiche entre o casal.

Quando o vídeo foi exposto, Fabíola admitiu que sofreu com a repercussão e se isolou, mas contou que seguiu o conselho de Andrade para enfrentar a situação. “Foi horrível, eu fiquei muito mal. Mas meu marido sugeriu: ‘A gente tem que enfrentar o problema, as pessoas vão criticar, mas isso é problema nosso e ninguém tem nada a ver com isso’”, disse na época.

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A confirmação da autenticidade do vídeo veio à tona em 2022 durante a Operação Calígula, conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que identificou Jeferson Carvalho, um dos homens de confiança de Rogério, como um dos envolvidos nas gravações. Carlos Eduardo de Almeida da Silva, o “Kadu”, também ligado ao grupo de Andrade, mencionou o vídeo em mensagens obtidas pela investigação: “Os caras querem mais o quê? Ganham dinheiro, trabalham com o p* do Brasil, e ainda f** a gostosa da mulher dele, a pedido do cara? Não vão largar esse emprego nunca.”

A investigação avança agora enquanto o caso reacende as polêmicas em torno do contraventor e sua influência no submundo carioca.

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Governo de São Paulo Anuncia Expansão de Parcerias para Administrar Escolas Estaduais e Busca Opinião Pública sobre Novo Projeto

O anúncio ocorre logo após o leilão do primeiro lote da Parceria Público-Privada (PPP) “Novas Escolas”, onde 17 escolas terão sua construção e gestão administrativa assumidas pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, com investimento de R$ 3,3 bilhões

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São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja transferir a administração de mais 143 escolas estaduais para a iniciativa privada. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo secretário da Educação, Renato Feder, que detalhou a iniciativa como parte de um esforço para modernizar a infraestrutura das escolas paulistas e otimizar investimentos.

“Em 2022 e 2023, o governo estadual investiu R$ 2 bilhões em manutenção e reformas com recursos próprios. Agora, estamos analisando a possibilidade de ampliar esses investimentos através de parcerias para a manutenção das escolas”, declarou Feder.

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O anúncio ocorre logo após o leilão do primeiro lote da Parceria Público-Privada (PPP) “Novas Escolas”, onde 17 escolas terão sua construção e gestão administrativa assumidas pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, com investimento de R$ 3,3 bilhões. Um segundo lote, com mais 16 unidades, será leiloado na próxima semana.

O novo projeto de concessão é voltado para unidades já construídas, e visa melhorias como reformas, construção de salas adicionais e manutenção geral, conforme esclareceu Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos (SPI). A responsabilidade pela gestão pedagógica, no entanto, permanecerá com a Secretaria da Educação.

A população pode participar do processo de consulta pública sobre essa iniciativa, enviando contribuições por e-mail para retrofitescolas@sp.gov.br até 1º de novembro. O leilão está previsto para o segundo trimestre de 2025, com o edital programado para ser publicado no início do ano.

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As 143 escolas contempladas no projeto estão localizadas nas zonas sul e leste da capital paulista e têm mais de 20 anos, um fator que justifica a necessidade de reestruturação, segundo Tarcísio. Em resposta a críticas sobre “privatização da educação”, o governador destacou que as novas unidades da PPP estão sendo construídas do zero, visando oferecer melhores condições de ensino aos alunos paulistas.

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São Paulo Lança Megaprojeto para Construção de Escolas Privadas com Investimento Bilionário: Conheça as Cidades Beneficiadas!

O contrato de parceria público-privada (PPP) não abrange a gestão pedagógica das escolas, que permanecerá sob responsabilidade da Secretaria da Educação de São Paulo.

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Nesta terça-feira (29), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou o leilão do primeiro lote de escolas estaduais de São Paulo que serão construídas e geridas em parceria com a iniciativa privada. O Consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia, venceu o leilão, garantindo a concessão de 17 escolas no Lote Oeste por um valor total de R$ 3,38 bilhões ao longo dos 25 anos de contrato.

O critério para vencer o leilão era oferecer o maior desconto sobre o valor máximo de R$ 15,2 milhões estabelecido como pagamento mensal. Com uma proposta 21,43% abaixo desse teto, o consórcio garantiu a concessão e receberá, por mês, o valor de R$ 11.989.753,71 do governo estadual.

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O contrato de parceria público-privada (PPP) não abrange a gestão pedagógica das escolas, que permanecerá sob responsabilidade da Secretaria da Educação de São Paulo. O consórcio vencedor foi um entre cinco participantes, concorrendo com Agrimat, Jope Infraestrutura Social Brasil, CS Infra e o fundo PCS II INFRA FIP.

As novas unidades educacionais serão distribuídas em diversas cidades do estado, como Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. A expectativa do governo é criar 462 salas de aula e disponibilizar 17.160 vagas para alunos do ensino fundamental e médio.

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Eleições 2024: PT respira por aparelhos ao eleger apenas um prefeito de capital, Veja resultado final nas capitais do Brasil

Essas eleições reforçam um cenário político diversificado, com reeleições em diversas capitais e estreias de novas lideranças políticas, além do enfraquecimento da esquerda brasileira e o fortalecimento da Centro-direita em todas as regiões do país.

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Neste domingo (27), eleitores de 15 capitais brasileiras foram às urnas para decidir os novos prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Outras 11 capitais já haviam definido seus prefeitos no primeiro turno. Confira abaixo os vencedores em todas as capitais.

Região Sudeste

  • São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito, derrotando Guilherme Boulos (PSOL).
  • Belo Horizonte (MG): Fuad Noman (PSD) foi reeleito, derrotando Bruno Engler (PL).

Região Sul

  • Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD) venceu a jornalista Cristina Graeml (PMB).
  • Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) derrotou a deputada federal Maria do Rosário (PT).
  • Florianópolis (SC): O prefeito Topázio (PSD) foi reeleito no primeiro turno com 58,5% dos votos.

Região Nordeste

  • Fortaleza (CE): Evandro Leitão (PT) superou André Fernandes (PL).
  • João Pessoa (PB): O atual prefeito Cícero Lucena (PP) venceu o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL).
  • Aracaju (SE): Emília Corrêa (PL) foi eleita, derrotando Luiz Roberto (PDT).
  • Salvador (BA): Bruno Reis (União) foi reeleito no primeiro turno com 78,67% dos votos.
  • Recife (PE): João Campos (PSB) garantiu sua reeleição com 78% dos votos no primeiro turno.
  • Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) venceu o segundo turno com 62% dos votos, derrotando Kleber Montezuma (PSDB).

Região Norte

  • Belém (PA): Igor Normando (MDB) derrotou Éder Mauro (PL).
  • Manaus (AM): David Almeida (Avante) superou Capitão Alberto Neto (PL).
  • Palmas (TO): Eduardo Siqueira Campos (Podemos) venceu Janad Valcari (PL) no primeiro segundo turno da história da cidade.
  • Porto Velho (RO): Léo Moraes (Podemos) venceu Mariana Carvalho (União).
  • Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) foi reeleito no primeiro turno com 75,21% dos votos.
  • Macapá (AP): Dr. Furlan (MDB) foi reeleito no primeiro turno com 85,1% dos votos.
  • Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PL) conquistou a reeleição no primeiro turno com 54,71% dos votos.

Região Centro-Oeste

  • Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP) derrotou Rose Modesto (União) no segundo turno.
  • Cuiabá (MT): Abílio Brunini (PL) venceu Lúdio Cabral (PT).
  • Goiânia (GO): Sandro Mabel (União) superou Fred Rodrigues (PL).
  • Brasília (DF): A capital federal não realiza eleições municipais.

Outras Capitais decididas no primeiro turno

  • Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (PSD) foi reeleito com 60,4% dos votos.
  • São Luís (MA): Eduardo Braide (PSD) garantiu a reeleição com 70,1%.
  • Vitória (ES): Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi reeleito com 56,22% dos votos.

Essas eleições reforçam um cenário político diversificado, com reeleições em diversas capitais e estreias de novas lideranças políticas, além do enfraquecimento da esquerda brasileira e o fortalecimento da Centro-direita em todas as regiões do país.

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Emília Corrêa é eleita prefeita de Aracaju em vitória da direita no Nordeste

Com a posse marcada para janeiro de 2025, a vitória de Emília representa um avanço da direita e centro-direita no Nordeste, tradicionalmente dominado por partidos de esquerda.

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Neste domingo (27), Emília Corrêa (PL) foi eleita prefeita de Aracaju (SE) ao vencer Luiz Roberto (PDT) no segundo turno. Vereadora experiente, Emília promete direcionar sua gestão para melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança na capital sergipana.

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Com a posse marcada para janeiro de 2025, a vitória de Emília representa um avanço da direita e centro-direita no Nordeste, tradicionalmente dominado por partidos de esquerda. A nova prefeita assume o cargo com o compromisso de promover mudanças significativas em prol da população aracajuana.

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