A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos em um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto principal, que prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos, recebeu 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta agora segue para análise do Senado.

A castração química foi incluída por meio de um destaque apresentado pelo PL, após ter sido rejeitada pela relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), durante a votação em plenário. Segundo o texto aprovado, o procedimento será aplicado cumulativamente às penas já previstas para crimes de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, utilizando medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde e observando contraindicações médicas.

Cadastro nacional de pedófilos

O projeto prevê a criação de um cadastro nacional com informações de condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A centralização dos dados, incluindo fotografias e qualificações dos condenados, ficará a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Polêmica no plenário

A inclusão da castração química gerou intenso debate entre os parlamentares. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) criticou a medida, apontando que ela desrespeitou o acordo entre líderes partidários para a votação do texto principal. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) também manifestou sua oposição, argumentando que a medida não resolve o problema da violência sexual contra crianças.

“O estupro hoje ocorre de diversas maneiras, inclusive virtualmente. Resolver a questão física não elimina a mente do agressor nem sua capacidade de ferir uma criança”, afirmou Lídice.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) classificou a proposta como uma “farsa” e criticou o que chamou de populismo penal. “A solução passa por educação sexual, prevenção e campanhas de conscientização, além da responsabilização dos agressores”, disse Talíria, mãe de uma menina de quatro anos.

Já o deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a medida, destacando que a castração química é adotada em outros países, como Estados Unidos e Polônia, e afirmando que ela é uma alternativa à pena de morte, que ele considera ideal para casos de pedofilia.

Lei já sancionada pelo presidente

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a busca pública pelo nome completo e CPF de condenados por crimes sexuais, incluindo estupro e exploração de crianças e adolescentes. A nova legislação foi apontada como complementar ao cadastro de pedófilos aprovado pela Câmara.

Próximos passos

A proposta será analisada pelo Senado, onde os debates sobre a constitucionalidade e a eficácia da medida devem continuar. Caso aprovada, a castração química passará a ser mais uma penalidade aplicada no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

Nesta quinta-feira (12), a Marinha do Brasil iniciou uma operação no entorno do Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro, com foco na segurança da unidade de saúde e de seus usuários. A ação foi anunciada pelo Capitão de Mar e Guerra Dirlei Donizete, comandante do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, que garantiu ser uma “prioridade inegociável” proteger o hospital após a trágica morte da médica Gisele Mendes de Souza e Mello.

Durante um pronunciamento em frente ao hospital, Donizete destacou a importância da operação. “Essa ação foi cuidadosamente planejada para garantir a segurança do local e minimizar os impactos na rotina dos cidadãos de bem da cidade. A segurança do Hospital Naval Marcílio Dias é uma prioridade inegociável”, afirmou.

A operação, que não tem data para terminar, conta com a atuação de 250 agentes, além de oito veículos blindados. A ação inclui a presença ostensiva de fuzileiros navais, que vigiam a área 24 horas por dia, dentro de um raio de até 1.320 metros ao redor da unidade.

Ainda em seu discurso, Donizete reforçou o compromisso da Marinha em prevenir tragédias como a morte de Gisele. “Estamos determinados a adotar todas as medidas legais necessárias, em estreita coordenação com os órgãos de segurança pública. Reafirmamos que a Marinha do Brasil está aqui para proteger e garantir que o Hospital Naval continue sendo um local de cura, ciência e esperança.”

Tragédia no Hospital Naval

A médica Gisele Mendes de Souza e Mello, Capitão de Mar e Guerra, foi baleada na cabeça na última terça-feira (10), enquanto participava de um evento no interior do Hospital Naval Marcílio Dias. Ela chegou a ser socorrida por colegas e levada ao centro cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a Polícia Militar, o incidente ocorreu durante uma operação no Complexo do Lins, quando agentes da PM foram atacados por criminosos na comunidade do Gambá. Após o confronto, foi confirmada a informação de que uma vítima havia sido ferida no hospital.

Aos 55 anos, Gisele foi cremada na tarde desta quinta-feira (12) em uma cerimônia reservada no Cemitério do Caju, na zona portuária do Rio. A médica deixou familiares e amigos em luto, em especial seu filho, que completava 22 anos no dia do ocorrido.

A Marinha do Brasil mantém seu compromisso de colaborar com as investigações e reforçar a segurança na área, garantindo que episódios como este não se repitam.

Na manhã desta quarta-feira, 11 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) diplomou os eleitos nas eleições municipais de 2024 em Lagoa Alegre. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal de União e foi presidida pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, José Eduardo Couto, marcando a oficialização dos mandatos do prefeito, vice-prefeito, nove vereadores e três suplentes.

Prefeito Eleito Fala em Harmonia Entre Poderes

O prefeito eleito, Osael Moita, conhecido como Dr. Osaelzim, destacou em seu discurso a importância de manter a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “A união entre os poderes será fundamental para que possamos promover avanços em nossa cidade e atender aos anseios da população,” afirmou.

O atual prefeito, Carlos Magno, que não conseguiu a reeleição, não esteve presente na solenidade.

Mudanças no Executivo

O novo vice-prefeito, Matheus Oliveira, de apenas 23 anos, assume o cargo trazendo continuidade política, já que é filho do atual vice-prefeito e vereador mais bem votado, Laelcio Nunes, que também discursou no evento. Matheus é reconhecido pela sua juventude e compromisso com a renovação política no município.

Vereadores e Suplentes Diplomados

Na ocasião, foram diplomados nove vereadores eleitos, além de três suplentes. Entre os suplentes, o 1º suplente, Chico Salvador, não compareceu e deverá ser diplomado em uma nova oportunidade caso surja uma vaga no Legislativo.

• 2º Suplente: Kássia Barros (PDT)
• 3º Suplente: Marcilene Borges (Republicanos)
• 1º Suplente: Chico Salvador

Trechos da Solenidade

A solenidade foi marcada por discursos que reforçaram o compromisso com o desenvolvimento de Lagoa Alegre. O juiz José Eduardo Couto destacou a responsabilidade dos eleitos em garantir o cumprimento das leis e atuar em prol do bem-estar da população.

A diplomação simboliza o início de um novo ciclo político em Lagoa Alegre, com a expectativa de um trabalho colaborativo entre os representantes eleitos e as instituições locais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 79 anos, passou por uma cirurgia de emergência na noite desta segunda-feira (9), em São Paulo, após uma ressonância magnética detectar uma hemorragia intracraniana. O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês e está relacionado a um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, conforme informou a instituição em um boletim médico.

Segundo o comunicado, Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. “A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, informou o boletim, divulgado também pelas redes sociais do presidente.

O hospital destacou que, no momento, Lula “encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI”. Não há previsão de alta ou informações adicionais sobre o impacto da hemorragia no estado de saúde do presidente.

A equipe médica reforçou que o acompanhamento será contínuo, e atualizações sobre a saúde do presidente devem ser divulgadas nos próximos dias.

Lula, que está em seu terceiro mandato como presidente do Brasil, vinha mantendo uma agenda intensa de compromissos nacionais e internacionais. Após o acidente doméstico de outubro, ele já havia apresentado um quadro clínico que demandou maior atenção médica.

O Grêmio anunciou, na manhã desta segunda-feira (9), que o contrato do técnico Renato Portaluppi não será renovado para a próxima temporada. Em reunião com o presidente Alberto Guerra, o treinador comunicou sua decisão de encerrar mais um ciclo no comando da equipe.

Renato deixa o clube como o técnico mais longevo da história gremista, acumulando 805 partidas no total, sendo 542 apenas como treinador. Ídolo tanto como atleta quanto como técnico, ele foi responsável por grandes conquistas, incluindo a Copa Libertadores de 2017, marcando seu nome na memória do torcedor tricolor.

Em comunicado oficial, o Grêmio expressou gratidão por toda a dedicação e empenho de Renato durante sua trajetória no clube e reafirmou o reconhecimento por sua inestimável contribuição.

Agora, o clube deve iniciar a busca por um novo comandante para liderar a equipe na temporada 2024, enquanto Renato, sempre identificado com o Tricolor, segue com seu legado marcado na história do futebol brasileiro.