Moraes está em “sinuca de bico” sobre passaporte de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução do passaporte de seu cliente para que ele possa comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O pedido ocorre após Bolsonaro apresentar um convite que, segundo Moraes, carece de comprovação adequada.

Neste sábado (11), Moraes determinou que Bolsonaro apresente o “convite oficial” recebido para a solenidade. O documento apresentado até o momento seria um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço eletrônico não identificado, o que levantou dúvidas sobre sua autenticidade.

Além disso, Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se pronunciar após a validação do convite.

Diante do cenário, o jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, avaliou a situação como uma “encruzilhada” para Moraes e sugeriu que o ministro pode optar por não tomar uma decisão definitiva.

Em uma análise publicada em suas redes sociais neste domingo (12), Marsiglia destacou as implicações de cada alternativa. Segundo ele, a devolução do passaporte poderia ser interpretada como incoerência jurídica, já que abriria precedente para outros casos semelhantes. Por outro lado, negar o pedido exporia o Brasil a críticas internacionais sobre possíveis abusos do STF.

Marsiglia conjecturou que Moraes poderia adotar uma estratégia de postergar a decisão:

— Parece-me que escolherá não escolher. Questiona o e-mail, pede mais documentos, abre para a PGR se manifestar e, ao final, a posse terá passado, ou estará muito em cima, e sua decisão não terá efeito — afirmou o jurista.

Ele concluiu observando que “pior que juiz que decide mal é o que não decide”, destacando a complexidade e o impacto potencial da situação.