A Justiça Federal designou para o dia 29 de abril de 2025 o interrogatório dos réus acusados de envolvimento em fraudes em licitações na gestão do ex-prefeito de União-PI, Paulo Henrique. O processo envolve suspeitas de superfaturamento na compra de hipoclorito de sódio durante a pandemia de covid-19, em contrato que previa o fornecimento de 6 mil galões do produto ao custo de R$ 292.800,00.
A audiência será conduzida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. Os denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) são Narcizo de Souza Chagas, Lucyvaldo Alves Piauilino, Rosineide Capuchu Gomes Leite e Lilian Mabel Sandoval Maia, acusados de crimes como fraude em licitação, peculato-desvio, corrupção ativa e associação criminosa.
Fraudes identificadas
O MPF baseia a denúncia em investigações que apontaram superfaturamento de 207,94% e direcionamento no processo de dispensa de licitação, beneficiando a empresa de Lucyvaldo Alves Piauilino. De acordo com o inquérito, a quantidade de hipoclorito adquirida era muito superior à necessidade real do município, e apenas metade do volume contratado foi entregue.
Além disso, os investigadores identificaram tentativas de ocultar o superfaturamento e o favorecimento por meio de fraudes documentais. Narcizo de Souza Chagas, então secretário de Saúde, teria articulado o esquema, ignorando os procedimentos legais e negociando diretamente com o fornecedor. Lucyvaldo Alves Piauilino, por sua vez, teria oferecido vantagens ilícitas a servidores públicos para garantir os pagamentos. Já Rosineide Capuchu Gomes Leite e Lilian Mabel Sandoval Maia foram apontadas como peças-chave na execução das irregularidades.
Próximos passos
A denúncia, recebida pela Justiça Federal em maio deste ano, levou o caso à fase de instrução. Durante esse estágio, testemunhas serão ouvidas e provas analisadas. A investigação revelou diálogos e documentos que reforçam as acusações de conluio entre os envolvidos.
O caso é mais um exemplo do combate à corrupção em tempos de crise sanitária, destacando a necessidade de rigor na gestão de recursos públicos. A audiência de abril de 2025 poderá trazer novos desdobramentos e será acompanhada de perto pelos órgãos fiscalizadores.
